Capes anuncia corte de 75% da verba de custeio da Pós-Graduação no país

Em janeiro deste ano o governo federal já havia cortado 1/3 da verba do MEC, sem consulta à comunidade de professores e cientistas e sem aviso prévio, medida autoritária que deixou em cheque a Capes, assim como todas as universidades federais, centros de pesquisa, colégios técnicos e outras instituições de ensino.

Agora, a Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, instituição ligada ao Ministério da Educação (MEC),comunicou a redução em 75% no repasse do Programa de Apoio à Pós Graduação (PROAP).

Com os recursos do PROAP, são pagas passagens de professores externos para examinar bancas de mestrado e doutorado, passagens para alunos e docentes participarem de Congressos, tradução de artigos e manutenção de equipamentos, entre outros. O corte em seu orçamento impossibilita a mobilidade de pesquisadores, a divulgação científica e as demandas assumidas pelos programas de Pós-Graduação no sentido de ofertar melhores condições de pesquisa aos pós-graduandos.

A Capes informou que a notícia sobre o repasse de recurso para o ano de 2015 foi informada pela Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB) aos programas de pós-graduação nesta semana. Segundo a Capes, todas as bolsas de estudo serão mantidas, assim como as cotas dos programas. Além disso, disse que, inicialmente, serão liberados recursos de custeio da ordem de 25% do alor originalmente previsto para 2015 e que os repasses adicionais serão avaliados ao longo do segundo semestre.

Universidade Federal da Bahia (UFBA)
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou que, devido ao corte da verba de custeio, irá suspender as atividades de Pós-Graduação. O comunicado foi postado na quinta-feira (9), no site oficial da instituição. Desde o dia 28 de maio, a UFBA está em greve e, segundo os sindicatos que representam os professores, sem perspectiva de retorno às aulas.

De acordo com a UFBA, a medida não tem “antecedentes na história recente da pós-graduação brasileira” e a instituição baiana encaminhou ofício à Diretoria da CAPES, solicitando o reexame da medida adotada. Em contrapartida, a universidade está suspendendo o empenho de novos valores de despesas “até um melhor esclarecimento da situação”.

Atualização (11/07/2015 – 09h40)
Após a forte reação da comunidade acadêmica ao primeiro comunicado anunciando o “corte“, o secretário excecutivo do Ministério da Educação (MEC), Luís Cláudio Costa, em reunião com os reitores, afirmou que não ocorrerá um “corte” e sim uma “liberação de valores em três parcelas, sendo que a última depende da retomada da arrecadação pelo governo“.

Acontece que a decisão da Capes foi anunciada tardiamente, em um momento em que as instituições já haviam assumido compromissos contando com os recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap). Além disso, esse “contingenciamento” imposto pela Capes acontece em um momento de crise nas principais Universidades Federais do país.

Deixando a questão de semântica de lado, a Capes liberou recursos de custeio de 25% do que foi previsto para o ano de 2015 e o restante será avaliado ao longo do segundo semestre. Além disso, a Capes fez uma orientação para que os programas reorganizem suas planilhas de funcionamento.

A Capes, entretanto, frisou que as bolsas de estudo NÃO serão interrompidas.

Fonte: http://posgraduando.com/blog/capes-corte-verba-custeio-pos-graduacao