A Petrobras e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) vêm usando a Universidade Federal do Paraná (UFPR) para driblar licitações, a partir de um mecanismo milionário. A universidade fecha convênios de forma direta para prestar serviços e fazer análises técnicas para esses órgãos, sobretudo em obras do PAC. Enquanto um núcleo restrito de professores recebe bolsas em dinheiro, mais da metade da verba dos projetos vai para as mãos de empresas e profissionais subcontratados em um processo pouco transparente. E não é pouco: 24 acordos analisados pelaGazeta do Povo movimentaram R$ 74 milhões, em sete anos.
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FUNDAÇÕES
Entre janeiro de 2013 e julho de 2014, elas receberam R$ 1,4 bilhão do governo federal, conforme levantamento feito pela ONG Contas Abertas, a pedido da reportagem. Mais de 2,5 mil fundações trabalham com o meio acadêmico brasileiro e são usadas cada vez mais na intermediação de serviços.
Os convênios com o Dnit passam dos R$ 58,8 milhões. São operacionalizados por um único núcleo: o Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), vinculado ao Departamento de Transportes da UFPR, e sediado em uma sala de aula do Centro Politécnico. A maioria dos serviços diz respeito a obras realizadas em estados distantes – como Mato Grosso do Sul, Bahia, Tocantins e Amazonas – onde a UFPR nem sequer tem estrutura.
Petrobras
Os convênios com a Petrobras também tiveram um grande volume de subcontratações. Parte deles foi operacionalizada pelo Biofix. Descrito como “uma estrutura independente dentro da UFPR”, o Biofix foi instalado a partir de uma parceria com a petroleira. Um projeto para quantificar carbono na biomassa da Mata Atlântica, por exemplo, terceirizou R$ 278,4 mil – 69,5% do total do projeto . Em outro convênio, as terceirizações somam R$ 1,02 milhão., 75,7% do orçamento .
O coordenador do Biofix, professor Carlos Sanquetta , diz que todos os processos obedeceram aos trâmites acadêmicos e foram aprovados pela UFPR.
Já denunciada a órgãos de fiscalização, a parceria com a Petrobras mantém pelo menos 11 acordos, que somam R$ 15 milhões. Eles estão pulverizados em diferentes departamentos. Outro convênio, com a Companhia Paranaense de Energia (Copel) – orçado em R$ 2,2 milhões –, segue os mesmos moldes.
Subcontratações
Os projetos são executados financeiramente por intermédio de fundações de apoio – submetidas a dispositivos legais de controle mais elásticos do que a universidade. Os acordos com a UFPR são firmados com base na Lei de Licitações (8.666/93). A legislação dispensa concorrência no caso de contratos e convênios com instituições de ensino. Um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) e a Lei 8.958/94, porém, vedam “a subcontratação das parcelas mais relevantes” do objeto.
Apesar disso, o índice de terceirizações nesses convênios tem ultrapassado os 50% do volume financeiro. É como se a UFPR tivesse atuado como uma agenciadora, repassando serviços a empresas e profissionais. Ao mesmo tempo, o grande índice de subcontratações torna difuso o benefício acadêmico na parceria.
Por exemplo, a universidade recebeu R$ 1,8 milhão do DNIT para atuar no projeto conhecido como Passo do Jacaré, em Mato Grosso do Sul. Mais de 53% deste valor (R$ 983,9 mil) foi destinado a empresas. Uma única firma recebeu cerca de R$ 306 mil, o que corresponde a 17,4% do orçamento do projeto.
Funpar
A Fundação de Apoio da UFPR (Funpar), responsável pela execução financeira da maioria dos convênios analisados, informou que as subcontratações realizadas nos projetos foram determinadas pelos respectivos planos de trabalho, aprovados pela universidade
Também é impactante o número de profissionais de fora da universidade contratados como pessoas físicas para trabalhar nos convênios. Em um projeto na Hidrovia do Rio Paraguai, os servidores externos e empresas abocanharam, juntos, R$ 5,1 milhões (53% do custo integral do serviço). No projeto da BR-487/PR, as terceirizações (profissionais e empresas) equivalem a 55% do valor total, passando de R$ 1,4 milhão.
Fonte: Jornal Gazeta do Povo