Modelo proposto pela CAPES para educação enfrenta crise na saúde em SP

A gestão via Organizações Sociais (OS), recentemente proposta pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) como alternativa para a educação superior, enfrenta uma grave crise na área da saúde no estado de São Paulo. Após devolver ao estado a gestão de algumas unidades de saúde, as OS agora não pagam o salário dos trabalhadores da Santa Casa - o que levou à aprovação de estado de greve.

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Em julho passado, uma dívida crescente nos últimos anos levou a Santa Casa a fechar o pronto socorro e a cancelar cirurgias eletivas (com data marcada, sem urgência) bem como a realização de exames. Foram prejudicadas seis mil pessoas. O governo estadual chegou a responsabilizar o Ministério da Saúde pela crise, por não reajustar a tabela de ressarcimento pelo atendimento. E o governo federal apresentou números referentes aos repasses.

Os problemas de caixa levaram a OS a atrasar o pagamento de salários e do décimo-terceiro, o que levou médicos, enfermeiros e trabalhadores administrativos a entrarem em estado de greve. São 669 funcionários com os salários atrasados desde o dia 5 de dezembro, dos quais 437 médicos.

A categoria se reuniu na última sexta-feira e exigiu que o superintendente da Santa Casa de São Paulo, Irineu Massaia, dê explicações sobre atrasos nos pagamentos. Eles voltam a se reunir na próxima quarta (17), na própria Santa Casa, quando expira o prazo para a Santa Casa regularizar os atrasos.

Funcionários se reuniram em torno do prédio da instituição, num protesto público pelas más condições de trabalho. O Sindicato dos Médicos defende que os médicos tenham seus direitos garantidos e está em negociação com a Santa Casa com intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A próxima reunião será no dia 18.

Os enfermeiros farão nova assembleia nesta segunda-feira. De acordo com a diretora do Departamento Jurídico do Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo, Ana Firmino, um representante da Santa Casa afirmou que alguns imóveis estão sendo avaliados por uma instituição financeira como garantia para um empréstimo para colocar os salários em dia. A resposta deve ser dada até esta quarta-feira.

"Já a Secretaria Estadual de Saúde afirma não ter tempo hábil para o repasse de verba ainda neste mês", disse Ana Firmino. "Há boatos que de que só não houve demissões ainda por falta de dinheiro em caixa para pagar as rescisões".

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, afirma que os problemas das OS na gestão da saúde em São Paulo são um alerta para a proposta da Capes de gerenciamento da contratação de docentes de ensino superior por meio dessas organizações. "O caso da saúde de São Paulo é um escândalo, a OS se mostrou incompetente nessa gestão", ressalta Rizzo.

A Santa Casa

Fundada há mais de quatro séculos, a Santa Casa é um complexo hospitalar privado, filantrópico, considerado um dos mais importantes centros de referência no atendimento a traumas e também em educação médica. O hospital é administrado pela Organização Social Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, entidade que administra unidades básicas de saúde, hospitais e centros de atendimento psiquiátrico municipais e estaduais em várias regiões do estado.

A atual crise financeira e administrativa da Santa Casa de São Paulo "acende uma luz amarela, quase vermelha" para o risco que corre toda a rede de saúde pública administrada por Organizações Sociais da Saúde, as chamadas OSs. A opinião é de Paulo Spina, coordenador do Fórum Popular de Saúde de São Paulo.

"É um claro sinal do que o descontrole e a falta de transparência desse formato de administração terceirizada podem causar a hospitais, ambulatórios e outros equipamentos públicos. A sociedade fica sem saber quanto é gasto e como são usados os recursos que os governos repassam a essas organizações", diz Spina.

Crítico da transferência da gestão da saúde pública a essas organizações privadas, Paulo Spina lembra que atualmente estados, municípios e até a União firmam contratos com esses parceiros. É o caso, por exemplo, de unidades básicas de Saúde (UBSs), vinculadas à esfera municipal, e o Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo, gerido pela OS SPDM, uma das mais envolvidas em suspeitas de irregularidades.

Com o agravamento da situação no complexo hospitalar, no começo de outubro a OS devolveu à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo a gestão do Hospital Geral de Guarulhos, os estaduais de Francisco Morato e Franco da Rocha, o Penitenciário e o Centro de Atendimento de Saúde Mental de Franco da Rocha.

*Edição de ANDES-SN