O Prof. Denny William da Silva, da ADUNICENTRO, representando o grupo de trabalho que reuniu a SETI, APIESP e o conjunto dos Sindicatos, apresentou aos Reitores e ao Secretário da SETI, Prof. Alípio Leal, justificativas e a proposta definida no grupo de trabalho que segue abaixo:

GRUPO DE TRABALHO DE REVISÃO DA CARREIRA DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ  (IEES-PR.)

Instituído no dia 22 de março de 2011 pelo Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, prof. Alípio Leal, em atendimento à solicitação das entidades sindicais representativas dos docentes das universidades estaduais do Paraná. A solicitação das entidades sindicais contou como o apoio da APIESP (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público), entidade representativa dos dirigentes das universidades estaduais paranaenses.

Instalado em 17 de maio o Grupo definiu metodologia e agenda de trabalho com previsão de conclusão dos trabalhos em junho de 2011.

A proposta foi consolidada em 30 de junho e o relatório final em 12 de julho.

O Grupo de Trabalho foi constituído pelas entidades

Instituição	Representante
SETI	DECIO SPERANDIO e AROLDO MESSIAS DE MELO
APIESP	LUIS FERNANDO PINTO DIAS e ALCIBIADES LUIZ ORLANDO
ADUEM	NELSON MARTINS GARCIA
SINDUEPG	CINTIA XAVIER DA SILVA
ADUNICENTRO	DENNY WILLIAN DA SILVA
ADUNIOESTE	LUIZ FERNANDO REIS
SESDUEM	HENRIQUE RADOMANSKI
SINDIPROL/ADUEL	NILSON MAGAGNIN FILHO
SINTEEMAR	EDER ADÃO ROSSATO
SINTEOESTE	ALFEO SEIBERT FILHO
SINTESPO	RICARDO ANTONIO AYUB
SINTESU	CESAR ZIMMERMANN

Qual o parâmetro para discutir uma proposta salarial dos docentes das IEES? As IFES?

Tendo como uma das preocupações conter a evasão docente das IEES do Paraná, os vencimentos praticados nas Universidades Federais não constituem parâmetro realista, neste momento, para a discussão salarial das IEES do Paraná. Ainda que aquelas sejam um referencial histórico.

Estando, em média, 13% (3,5 a 20% dependendo da posição na carreira) superiores aos vencimentos das IEES, os salários das Universidades Federais acumulam defasagem salarial que, recentemente, levou os professores da UFT à greve iniciada em junho.  As demais IFES definiram rodadas de assembleias para ocorrer entre os dias 1 a 15 de agosto de 2011 em todo o país para a construção do estado de greve por tempo indeterminado. Indicativo de paralisação já está definido para os dias 23 e 24 de agosto.

Situação salarial nas IFES

O cenário da defasagem salarial dos docentes das federais em relação a outras categorias mostra significativas distorções. Por exemplo, o salário do pesquisador do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), onde as carreiras possuem similitude, a remuneração do mestre, com 40h semanais, tem um salário 113% superior ao do professor com a mesma titulação e mesma carga horária. Neste mesmo caso esta diferença chega a 149% ao final da carreira.

Mesmo os professores Doutores com Dedicação Exclusiva (DE) têm uma remuneração 25% menor que os pesquisadores do MCT em 40h.

Comparando o salário de pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o salário deste é, em início de carreira, 76% superior aos dos docentes das IFES.

Entre as reinvindicações apontadas pelos docentes das IFES estão:

a) incorporação de todas as gratificações ao vencimento, assegurando isonomia salarial pela remuneração integral e uniforme do trabalho prestado pelo professor do mesmo nível da carreira, mesmo regime de trabalho e mesma titulação;

b) piso remuneratório de R$ 2.194,76 (valor do salário mínimo do DIEESE em 1º de janeiro de 2011) para docente graduado, em regime de trabalho de 20h;

c) interstício de 5% entre os níveis da carreira;

d) remuneração integral e isonômica dos integrantes de mesmo nível na carreira, que unifique em uma só linha no contracheque os percentuais correspondentes à titulação e regime de trabalho. Os percentuais de acréscimos relativos à titulação serão: de 75% para Doutor ou Livre-Docente; de 37,5% para Mestre; de 18% para Especialização; de 7,5% para Aperfeiçoamento. Tendo por base o regime de 20 horas semanais, os percentuais de acréscimo relativo ao regime de trabalho serão: 100% para o regime de 40 horas; 210% para o regime de DE;

e) paridade e integralidade para os aposentados.

Neste contexto a revisão salarial dos docentes das IEES do Paraná deve contemplar a perspectiva de os docentes das IFES obterem, no curto prazo, algum avanço de seus vencimentos. Se a defasagem nas IEES, em relação às IFES, permanecer ou se aprofundar a problemática da evasão dos docentes das IEES do Paraná vai se manter, com todas as suas consequências.

Impactos sobre a geração de renda no Paraná devido à existência das IEES*

Os gastos, em 2004, dos três componentes da demanda final (custeio e investimento, renda dos professores e funcionários e gasto dos alunos de outros estados) impactando as IES estaduais do Paraná totalizaram R$ 460.543.924,00. Esses gastos implicaram uma expansão total da renda do Estado no montante de R$ 1.075.854.466,00, correspondendo a um multiplicador de renda de 2,34. Isto equivale a dizer que, de cada real gasto em razão da existência das IES, foi gerado um adicional de renda de R$ 1,34.

Impactos sobre a geração de renda no Paraná devido à existência das IEES*

Considerando os multiplicadores para cada componente de despesa os componentes dos gastos decorrentes das rendas de professores e funcionários, bem como dos alunos oriundos de fora do Estado, têm maior impacto multiplicador (2,43) que os gastos da demanda final das IES em custeio e investimento (2,07). Isto significa que, para cada real pago em salários para professores e funcionários das IES estaduais, é gerado um adicional de renda de R$ 1,43 na economia do Paraná.

Impactos sobre a geração de emprego no Paraná devido à existência das IEES*





O emprego gerado em 2004 no Estado do Paraná a partir dos gastos dos três componentes de demanda vinculados às IES estaduais totalizou 21.073, equivalente a um multiplicador de emprego de 2,53. Isto significa que a cada emprego direto existente em virtude da existência das IES estaduais outros 1,53 empregos são gerados.

Entretanto, estes dados foram publicados em 2007. Com a atual política desenvolvida no Estado, como por exemplo, a Universidade Sem Fronteiras, PDE e investimentos federais é plausível supor que estes valores se elevaram. A pedido da ADUNICENTRO foi solicitado ao Secretário Alípio Leal que providencie atualização destes dados com base em novo estudo.

Impacto da proposta do Grupo de Trabalho (GT-SETI) sobre a folha de pagamento do Estado





A implementação total da proposta gerará um impacto de 1,33% na folha dos servidores públicos do Estado do Paraná, o que diante do desenvolvimento científico, tecnológico e de enfrentamento das desigualdades sociais representado pelas 07 universidades é por demais vantajoso, na relação do custo e respectivos benefícios.

PROPOSTA RESULTANTE DAS DISCUSSÕES NO GRUPO DE TRABALHO (GT-SETI)





No último dia 12/07, o GT-SETI consolidou a proposta para o reajuste salarial dos docentes das IEES, nos seguintes termos:

1- Alteração dos incentivos a titulação: 45% ao especialista, 70% ao mestre e 100% ao doutor;

2- equiparação do piso salarial do professor auxiliar ao piso do técnico de nível superior das IEES que atualmente é de R$2.382,77 para 40 horas/semanais;

3- sendo alterado o piso dos técnicos, automaticamente será também alterado o piso do professor auxiliar.

O secretário asseverou que o GT-SETI é uma comissão permanente, pois após os encaminhamentos referentes à revisão da carreira, outros temas deverão ser discutidos e propostos para tornar as IEES mais atraentes à permanência de seus docentes, como por exemplo: Hospitais Universitários (HU), Gratificação Saúde (GS), TIDE como Regime de Trabalho instituído no edital de concurso, além de tratar de assuntos como Professor Temporário, nomeação de docentes concursados. Modificações nos regulamentos internos das IEES não devem ser de pronto descartadas a fim de tornar a permanência dos docentes nas IEES mais atraente.

O secretário se propôs a trabalhar para viabilizar reunião até final de julho com os reitores, membros do GT-SETI e o Governador, para tratar da tramitação do Projeto de Lei da revisão salarial dos docentes das IEES.

*ROLIM, C.; KURESSKI, R.  Impacto Econômico de Curto Prazo das UniversidadesEstaduais  Paranaenses - 2004 REVISTA PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO, Curitiba, n.112, p.111-130, jan./jun. 2007