Proposta orçamentária enviada pelo governo de São Paulo à ALESP vai tirar R$ 220 milhões do orçamento da USP, Unesp e Unicamp

No momento em que a USP, Unicamp e Unesp reivindicam maior cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o repasse do governo do Estado de São Paulo será 2,5% menor em 2015 comparado a este ano, com valores corrigidos pela inflação.

A estimativa é de que as universidades, em grave crise financeira, recebam R$ 9,1 bilhões do Tesouro Estadual no próximo ano. Para 2014, o total será de R$ 9,33 bilhões, em números atualizados.

Os dados são da proposta orçamentária enviada ontem pelo governador Geraldo Alckimin (PSDB) à Assembleia Legislativa. Segundo a Secretaria de Planejamento, a queda nos valores se deve ao fraco desempenho da economia nos últimos meses. As universidades recebem alíquota fixa de 9,57% sobre a arrecadação estadual do ICMS. A cota não foi alterada.

A proposta orçamentária para 2015, ainda será analisada pelos deputados. O prazo final para a votação da matéria é 31 de dezembro deste ano.

Para o próximo ano, a redução prevista de repasses dificultará a recuperação financeira da USP, Unicamp e Unesp, que entraram em colapso nos últimos meses.

Na tentativa de conter despesas, os reitores propuseram em maio congelar salários de professores e funcionários neste ano. A medida desencadeou greve conjunta nas instituições, que durou quase quatro meses. Após a paralisação, as categorias conseguiram 5,2% de reajuste, valor que cobre as perdas com inflação no período.

O reitor da USP, Marco Antonio Zago, já fez outras propostas para aliviar as contas. As duas mais polêmicas são um Programa de Demissão Voluntária (PDV) de funcionários e a transferência do Hospital Universitário e do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, em Bauru, para o governo do Estado.

Os sindicatos e os reitores pedem a elevação da cota do ICMS das instituições, de 9,57% para 9,907%. A fração renderia mais R$ 290 milhões para as universidades, usando a previsão orçamentária deste ano como parâmetro. Os reitores querem que a mudança já valha para este ano, em caráter de emergência. A justificativa é a forte expansão do ensino superior desde 2001. O aumento é cobrado desde 2005.

O governo ainda analisa o pedido, mas já sinalizou que não deve liberar mais recursos. Os deputados agora discutirão a ideia. Outro pedido dos reitores é acabar com os descontos feitos sobre a cota de ICMS que vão para programas habitacionais, o que representa R$ 100,7 milhões às três universidades estaduais.

Com informações do jornal O Estado de São Paulo

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