Em meio a manifestação de centenas de funcionários, professores e estudantes, PM e Polícia Federal efetuam prisões, usam balas de borracha e bombas para repelir membros da comunidade universitária que contestam re
28 de Agosto de 2014 às 18:21:42A lei que criou a Ebserh significa um ataque frontal ao artigo 207 da Constituição Federal, que trata da autonomia universitária. Com a Ebserh, os hospitais deixam de ser espaço de ensino, passando a integrar um cenário conduzido pela lógica empresarial, em contraposição à natureza universitária, quebrando o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Tem-se claro que este discurso de adesão é um eufemismo utilizado para ocultar o projeto do Executivo Federal de apartar definitivamente os hospitais universitários das universidades federais. A Ebserh, consiste, a bem da verdade, em transferir o patrimônio das universidades para uma empresa pública, mas de direito privado, que, em última análise, significa a mercantilização da saúde e da educação.
Coun da UFPR votou a favor da gestão compartilhada, foram 31 votos contra 9.
Esta foi a terceira tentativa do conselho para tentar aprovar a adesão.
Thaís Skodowski e Thais KaniakDo G1 PR
Manifestantes colocam fogo em boneco que representa autonomia dos universitários (Foto: Thaís Skodowski / G1)
O Conselho Universitário (Coun) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) aprovou a gestão compartilhada do Hospital de Clínicas (HC) de Curitiba e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral com a Empresa Brasileira de Recursos Hospitalares (Ebserh) por 31 votos contra 9. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (28). A reunião, que foi marcada por confusão, teve a presença de 40 conselheiros - alguns membros estavam na Sala dos Conselhos e outros no HC, onde participaram por videoconferência. Após o resultado, manifestantes tentaram invadir a Reitoria da universidade, segundo a UFPR.
Conselheiros foram impedidos de entrar na
reunião por integrantes do Sinditest, segundo a
UFPR (Foto: Edi Carlos / RPC TV)
reunião por integrantes do Sinditest, segundo a
UFPR (Foto: Edi Carlos / RPC TV)
A Polícia Federal(PF) e a Polícia Militar (PM) foram até o local. Com a confusão, foi necessário o uso de balas de borracha e de bombas de gás lacrimogêneo, conforme a PF. Há registro de feridos e um homem precisou ser encaminhado ao hospital. As ruas do entorno da Reitoria foram fechadas pelos manifestantes.
Um estudante de Cascavel foi preso por constrangimento ilegal, agressão a três pessoas - sendo dois vigilantes e um policial -, resistência e desacato, de acordo com a PF. Ele está detido na superintendência da Polícia Federal à disposição da Justiça.
Depois da votação, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest), Carla Cobalchini, afirmou ao G1 que "a luta continua". Para o sindicato, a decisão é ilegal porque foi feita por videoconferêcia e não foi pública.
Segundo a UFPR, vários conselheiros foram impedidos de entrar na reunião por integrantes Sinditest, e a sessão chegou a ser interrompida por 30 minutos pelo reitor Zaki Akel Sobrinho por falta de quorum. O sindicato nega que impediu a entrada dos conselheiros.
Policiais entraram na Reitoria para conter a
confusão (Foto: Thaís Skodowski / G1)
confusão (Foto: Thaís Skodowski / G1)
No começo da manhã, a Polícia Federal , responsável pela segurança, utilizou spray de pimenta para dispersar manifestantes que formavam um cordão de isolamento e tentavam impedir a entrada dos conselheiros.
Esta foi a terceira tentativa do Coun de apreciar a proposta. Nas outras duas ocasiões, protestos de funcionários impediram que a sessão fosse realizada barrando a entrada de parte dos 63 conselheiros com direito a voto. Para esta reunião, a UFPR obteve na Justiça a garantia de que os conselheiros poderão entrar no prédio, sob pena de responsabilização do Sinditest. A multa estabelecida é de R$ 10 mil por conselheiro barrado. Caso a reunião não ocorra por impedimento do sindicato, o valor da multa deve ser de R$ 100 mil.
A UFPR começou a transmitir a reunião pela internet e pelo canal de televisão da universidade, mas no momento da votação, a transmissão foi interrompida. De acordo com a UFPR, houve uma queda de energia.
Impasse
O impasse em torno da adesão à Ebserh já dura dois anos e meio. A Ebserh foi criada pelo governo federal para ajudar na gestão dos hospitais universitários do país. Os servidores contratados pela empresa são concursados, mas não têm estabilidade de emprego, já que os cargos são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
A medida é vista com desconfiança pelo sindicato que representa os trabalhadores do HC contratados pela Funpar. Eles temem que, com a gestão compartilhada, os cerca de 900 trabalhadores já contratados possam ser demitidos, assim que o contrato seja assinado. Eles foram contratados sem concurso público.
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O HC é o maior hospital público do Paraná e atende mais de um milhão de pessoas por ano. Atualmente, conforme a UFPR, a unidade possui um déficit de 600 funcionários. Devido a decisões judiciais, a universidade só pode realizar novas contratações se fizer concursos públicos.
Segundo a UFPR, a aprovação da cogestão com a Ebserh representará a contração de 2.063 servidores - ampliando o número de leitos de 250 para 670, retomando serviços médicos suspensos e triplicando o número de consultas.
Centenas de pessoas protestaram antes da reunião (Foto: Edi Carlos / RPC TV )
Grupo usou cadeiras e bancos para bloquear as ruas (Foto: Thais Skodowski / G1)
Grupo fez vários protestos em frente à reitoria da universidade (Foto: Thais Skodowski / G1)
Bomba não explodiu (Foto: Thais Skodowski / G1)
Confusão em frente à reitoria da UFPR acontece desde o início da manhã (Foto: Thais Skodowski / G1)