Após três meses em greve, trabalhadores da USP e Reitoria têm audiência de negociação no TRT. Reitoria entrou com liminar em que pedia ilegalidade da greve, no entanto foi derrubada
28 de Agosto de 2014 Ã s 00:10:12Após ter liminar que pedia ilegalidade da greve derrubada pelo Tribunal Regional do Trabalho, o TRT marcou audiência para a tarde desta quarta-feira (27) com representantes da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) e o Sindicato dos Trabalhadores da USP, com o objetivo de conduzir as partes a um acordo pelo reajuste salarial. A greve da categoria já dura três meses.
Além do reajuste, o movimento de greve se coloca contra os cortes de ponto dos trabalhadores, o plano para demitir 3 mil funcionários ou a alternativa de redução de jornada e salarial, e aponta como pauta pública a decisão desastrosa da Reitoria de desvincular os hospitais (HU e HRAC/Bauru) da universidade. No entanto, o movimento não acredita que estes serão os pontos de discussão da reunião com a Reitoria.
Nesta quinta-feira (28), haverá nova assembleia geral dos trabalhadores da USP, às 11h e assembleia geral permanente dos docentes, às 15h.
Café da manhã e passeata
Nesta segunda-feira (25), data em que o Hospital Universitário completa 33 anos, os trabalhadores da USP realizaram um grande ato contra a desvinculação do Hospital Universitário (HU), do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC) e Centros de Saúde. A atividade, que teve como objetivo convidar a população e outros movimentos a se somarem ao movimento grevista e deixar claro ao governo e à Reitoria que o Hospital Universitário pertence a todos, foi iniciada com um café da manhã, que contou com a presença de inúmeras unidades. A manifestação seguiu em passeata até a Faculdade de Medicina, local onde foi realizado um enterro simbólico do reitor da USP e de toda a sua política de sucateamento e privatização da universidade.
Na terça (26), os trabalhadores foram convocados para estar presentes em frente à reunião do Conselho Universitário (CU), para impedir que o reitor aprove, com o aval dos conselheiros, o projeto de desmonte da universidade pública. Por pressão doi movimento, o reitor da USP, Marco Antônio Zago, recuou e retirou de pauta o tema da desvinculação dos hospitais da universidade. No entanto, após o ato, por sugestão de uma docente da Faculdade de Odontologia de Bauru, foi votada e aprovada a decisão de desvincular o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais - HRAC/USP, de Bauru.
Desvinculação do HU é questionada e rechaçada em debate na USP
O "pacote" de medidas drásticas propostas pela Reitoria para, supostamente, contornar a chamada crise financeira da USP, as quais incluem a "demissão voluntária" de 3 mil funcionários técnico-administrativos e a desvinculação do Hospital Universitário (HU) e do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC), que passariam à órbita da Secretaria Estadual da Saúde, vem provocando inédita mobilização de crescentes parcelas da comunidade universitária, no sentido de evitar o irresponsável desmanche da universidade.
Na segunda-feira (25), a Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) realizou um debate sobre o assunto, com ênfase para a questão do HU. A iniciativa foi do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (Caoc), que na semana passada já emitira nota a respeito.
Participaram da mesa Murilo Germano, presidente do Caoc; o professor José Otávio Costa Auler Jr., vice-diretor da FMUSP; a professora Sandra Grisi, do Conselho Superior do HU; Gerson Salvador, presidente do Sindicato dos Médicos e médico do HU; e o professor Ciro Correia, presidente da Adusp, Seção Sindical do ANDES-SN. "A ideia inicial dessa mesa é fazer um panorama razoavelmente breve, mas que seja completo, do que a gente vem vivendo nesses últimos dias, desde a notícia que saiu na mídia da possível transferência dos hospitais", resumiu Germano na apresentação. O reitor Marco Antonio Zago, convidado a falar com exclusividade na mesa seguinte, no mesmo ciclo de debates, não compareceu.
Ciro Correia destacou a singularidade do debate na FMUSP: "eu acho muito importante o que está acontecendo aqui, porque embora possamos ter diferentes visões sobre questões públicas, de qual deve ser a forma de gestão de uma entidade de relevância social como o hospital, principalmente o Hospital Universitário, independentemente de qualquer diferença de visão o que me parece que todos aqui estão dizendo é o seguinte: não se pode tomar uma decisão desta relevância de maneira apressada, sem o devido debate e sem a devida conclusão de que efetivamente é defensável. Fica difícil a gente entender por que é que neste momento o reitor da universidade, uma pessoa da área médica com a experiência que tem, procura fazê-lo de uma forma que está gerando uma reação justificada muito grande".
Em sua apresentação, Ciro destacou o fato de que o Orçamento de 2014 da USP, elaborado pela Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) já na atual gestão, por pessoas indicadas pelo próprio reitor Zago, dispõe de uma reserva expressamente destinada a atender a política salarial definida pelo Cruesp. "Ou seja, o Conselho Universitário (Co) aprovou R$ 129 milhões para reajuste salarial. Isso daria um reajuste de 3,5% para ser pago até dezembro, ou 2,8% a ser pago até abril do ano que vem, quando tem nova data-base. Por que é que 3 virou zero? 2,8%, 3,5% é diferente de zero. Não pode! Está previsto! Isso tem que entrar na discussão, mas virou zero pela vontade ou pela determinação do reitor".
O presidente da Adusp abordou ainda a questão do HU. "Vocês sabem qual é, em termos de dinheiro, a economia que a USP quer fazer com a transferência do HU para a Secretaria da Saúde?", provocou. "O orçamento do HU está por volta de R$ 370 milhões; desses R$ 370 milhões, [cerca de] R$ 270 milhões é a folha de pagamento e R$ 50 milhões são outros gastos que a USP tem; os outros R$ 50 milhões são outros recursos", em especial repasses do SUS. "O que o Reitor está dizendo? â??Vou transferir o HU para a Secretaria da Saúde, mas vou manter o pessoal do HU na USP para que eles tenham garantia de seus salários e talâ??. Qual é a economia que ele faz então? R$ 50 milhões de outras verbas que saem dos cofres da USP, ou seja, eu perco minha capacidade de gerir o HU, de gerir as políticas de ensino dentro do HU, economizo R$ 50 milhões e fico com uma folha que continua sob minha responsabilidade a longo prazo, de R$ 270 milhões. É de uma insensatez a toda prova", denunciou.
Desembargadora considera ilegal reajuste zero e corte de pontos
Na tarde de quarta-feira (20), a Diretoria do Sintusp esteve presente em uma audiência para o julgamento do processo aberto pelo reitor, que configurava a greve como abusiva e ilegal. A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, que presidiu a audiência de conciliação, indeferiu pedido de liminar da USP para que considerasse a greve ilegal. Declarou que, até o momento, o que é possível definir como ilegal é o corte de salário dos trabalhadores sem julgamento.
* Com informações da Comissão de Comunicação do Comando de Greve Estudantil da USP, do Sintusp, CSP-Conlutas e Adusp.
* Fotos: (1) CSP-Conlutas, (2) Comissão de Comunicação do Comando de Greve Estudantil da USP e (3) Daniel Garcia/Adusp