Herton Escobar / Jornal O Estado de S. Paulo

Muitas áreas de pesquisa estão sendo prejudicadas pela falta de cientistas. Sem funcionários de apoio, pesquisadores têm de varrer o chão e limpar banheiros.

FOTO: Prédio D. Pedro II, no Instituto Agronômico de Campinas. Crédito: Ricardo Lima/Estadão

Aos 61 anos de idade, 37 deles dedicados à pesquisa científica, Yara Aiko Tabata já poderia estar aposentada desde 2010. Não se aposenta porque não quer ver sua pesquisa morrer. Ela é a única pesquisadora em atividade na Estação Experimental de Salmonicultura do Estado de São Paulo, responsável por um tradicional programa de pesquisa e reprodução de trutas em Campos do Jordão, nas montanhas do Vale do Paraíba. O único cientista que atuava ao lado dela - seu marido - morreu em junho de 2012.

"Já passou meu tempo de aposentadoria, mas não tem nenhum outro pesquisador aqui e não há perspectiva de reposição. É muito preocupante", afirma Yara, médica veterinária desde 1975 e pesquisadora concursada do Estado desde 1976. "Não me aposento porque gosto muito do meu trabalho; fazemos das tripas coração aqui para que tudo funcione."

Histórias semelhantes à de Yara podem ser ouvidas nos laboratórios, museus e campos de experimentação de quase todos os Institutos de Pesquisa (IPs) vinculados ao governo do Estado. São 19 ao todo, subordinados a quatro secretarias (Agricultura, Meio Ambiente, Saúde e Planejamento). Entre eles, vários centros históricos e de referência em suas áreas, como o Instituto Agronômico de Campinas, o Instituto Biológico, o Florestal, o Geológico, o de Pesca, o de Botânica, o de Economia Agrícola, o Adolfo Lutz, o Butantã, o Dante Pazzanese e o Pasteur. (lista completa: institutos_de_pesquisa_sp)

Yara estava no quadro do Instituto de Pesca até 2002, quando a gestão da estação de Campos do Jordão foi transferida para o Departamento de Descentralização do Desenvolvimento (DDD), da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios(APTA), entidade guarda-chuva que abriga os seis institutos de pesquisa daSecretaria da Agricultura e Abastecimento.

A estação sobrevive economicamente da venda de embriões e alevinos e não sofre tanto com problemas financeiros, mas vive uma penúria de recursos humanos. Anos atrás, chegou a ter 15 funcionários, incluindo 2 pesquisadores e 13 servidores de apoio. Hoje, tem apenas 4, incluindo Yara, dois auxiliares de campo e uma pessoa de apoio administrativo â?? todos na faixa dos 50 anos. Assim, a unidade segue funcionando, mas sobra pouco tempo para Yara se dedicar à pesquisa científica propriamente dita. "A atuação do pesquisador fica muito limitada por funções administrativas", lamenta. "A falta de mão de obra é um problema generalizado nos institutos. Faz muito tempo que não há concurso."

Juntos, os IPs têm cerca de 1,5 mil pesquisadores em atividade, mas deveriam ter cerca 2,2 mil. Mais de um quarto (28%) dos cargos de pesquisador estão vagos nos 19 IPs. Na soma de todas as carreiras, incluindo os cargos de apoio técnico e administrativo, os institutos estão operando com apenas metade, aproximadamente, do quadro de funcionários que deveriam ter, segundo dados compilados pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) e diretores dos IPs. A outra metade foi esvaziada ao longo dos últimos anos por aposentadorias, mortes, exonerações e perda de funcionários para outras instituições. (Clique aqui para ver uma tabela com o índice de ocupação de cargos de cada instituto: IPS_Tabela)

"Muita gente está se aposentando e essas vagas não estão sendo repostas", diz o entomólogo Laerte Machado, pesquisador do Instituto Biológico desde 1983 e presidente da APqC desde 2012. "Corremos o risco de um apagão científico."

O intervalo médio entre um concurso e outro tem sido de dez anos, e o problema se agrava diariamente com o envelhecimento do corpo científico. Mais da metade (52%) dos cerca de 1.560 pesquisadores em atividade nos IPs tem entre 50 e 70 anos, o que significa que muitos deles estão próximos ou já com idade para se aposentar. Nos institutos ligados à Secretaria da Agricultura, só 15% dos pesquisadores têm menos de 40 anos, e o número de aposentadorias gira em torno de 12 a 15 por ano - o que significa que outros 75 pesquisadores poderão se aposentar já nos próximos cinco anos.

"É um cenário que preocupa. Corremos o risco de ficar sem pesquisadores em áreas de grande competência", disse ao Estado o diretor da APTA, Orlando Melo de Castro. Segundo ele, seria necessário preencher 100 vagas de pesquisador e mais de 200 vagas de apoio técnico para "dar uma ajeitada na casa", o mais rápido possível.

EVASÃO

A falta de "sangue novo" nos IPs deve-se tanto à falta de abertura de concursos quanto à dificuldade de manter os funcionários que são contratados interessados em trabalhar nos institutos por muito tempo. No Instituto Agronômico de Campinas (IAC), 36 dos 92 pesquisadores que foram contratados no último concurso (de 2003) já foram embora, além de outros 53 que se aposentaram, morreram ou foram exonerados desde 2005.

"Perdemos muita gente para universidades, empresas e institutos federais, como Embrapa e Fiocruz, que oferecem salários mais atrativos e melhores condições de trabalho", afirma Machado, da APqC, referindo-se tanto aos pesquisadores quanto ao pessoal técnicos de apoio. "Muitos entram, ficam por um tempo, ganham um pouco de experiência, esperam abrir outro concurso e vão embora", completa ele, num discurso corroborado por várias outras fontes ouvidas pela reportagem.

Os cargos de Pesquisador Científico Nível 1 e 2, por exemplo, pagam menos  (R$ 4,1 mil e R$ 5,5 mil, respectivamente) do que uma bolsa de pós-doutorado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (R$ 5,9 mil). Nesse caso, a boa formação dos candidatos acaba favorecendo a evasão. "A contratação para Nível 1 não exige nem mestrado, mas a maioria já chega com doutorado", destaca o diretor do IAC, Sergio Carbonell.

"O governo investe na formação do cientista, depois o pune com um salário ruim", diz Orlando Garcia Ribeiro Filho, presidente da Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral (CPRTI) e pesquisador do Instituto Butantan. (Para ver uma tabela com os salários dos institutos de pesquisa, clique aqui: http://migre.me/hjE3G. E para os valores de bolsa da Fapesp, clique aqui: http://www.fapesp.br/3162)

Subordinado à Secretaria da Saúde, o Butantan é o único dos IPs que tem uma fundação de apoio própria, de caráter privado (a Fundação Butantan), o que ajuda - e muito - a proteger a saúde financeira do instituto. "A verba de custeio que a gente recebe do Estado não paga nem as contas de água e luz", diz o pesquisador Lanfranco Troncone, do Laboratório de Farmacologia, pesquisador do instituto desde 1987.

Ainda assim, o Butantan sofre tal qual os outros com a falta de recursos humanos, que só podem ser contratados diretamente pelo Estado, via concurso público.

"Por enquanto estamos dando conta de manter as coisas funcionando, mas a situação está começando a ficar crítica", diz o diretor substituto do instituto, Marcelo de Franco. Segundo ele, o Butantan precisa "imediatamente" de pelo menos 50 novos pesquisadores e 20 auxiliares técnicos de nível superior, só para garantir a realização de projetos já contratados com o Ministério da Saúde, voltados para a produção e desenvolvimento de vacinas. O governo do Estado concordou em autorizar as contratações no final de setembro, segundo de Franco, mas até agora nada foi publicado no Diário Oficial.

A situação, tal como nos outros institutos, tende a se agravar rapidamente. A média de idade dos 184 pesquisadores em atividade no Butantã é de 52 anos, e a expectativa é que mais de 50 deles se aposentem nos próximos cinco a dez anos.

REVEZAMENTO

Diretores e cientistas ouvidos pela reportagem justificam o pedido de urgência nas contratações com o fato de que é preciso garantir um tempo mínimo de convivência entre os pesquisadores seniores que estão saindo e os jovens cientistas que estão entrando, de modo que a experiência e o conhecimento acumulados pelos primeiros possam ser transferidos de uma geração para outra. "Não adianta só contratar alguém novo depois que o antigo já foi embora; precisamos de concursos frequentes para manter o fluxo de pessoas e garantir a transferência do conhecimento acumulado", afirma de Franco.

Cerca de 57% dos pesquisadores em atividade nos institutos são de Nível 5 e 6, os mais alto da carreira científica no Estado. Apenas 13% são de Nível 1 ou 2. No Instituto Agronômico de Campinas, por exemplo, 97 dos 160 pesquisadores em atividade são do Nível 6 e nenhum, do Nível 1. No Instituto Biológico, a proporção é de 53 e zero. No Instituto de Pesca, 27 e 3.

O ideal, segundo várias fontes ouvidas pela reportagem, seria fazer pequenos concursos regularmente, em vez de grandes concursos esporádicos. "É muito ruim esse negócio de abrir concurso só a cada dez anos", diz o diretor da APTA, Orlando de Castro. "Fazer pesquisa é como uma corrida de revezamento, sem linha de chegada. Se você não tiver para quem passar o bastão, ele cai no chão e é difícil de recuperar depois."

Muitas linhas de pesquisa são umbilicalmente ligadas a pesquisadores específicos, que, como no caso de Yara, temem ver seu legado científico ser engavetado depois de se aposentarem. Como vem acontecendo, por exemplo, em algumas das linhas mais tradicionais de pesquisa do IAC: o melhoramento genético de plantas para a agricultura. "Melhoramento é uma atividade de longo prazo e de alto risco; se não tiver manutenção, se não tiver continuidade, acaba", diz o pesquisador Carlos Rossetto, de 74 anos, aposentado compulsoriamente do IAC aos 70, em 2009 - ou "expulso", como ele prefere dizer, porque sua vontade era continuar trabalhando.

Rossetto cita os programas de melhoramento de algodão, arroz e trigo como exemplos de abandono. "Esses programas estão morrendo; estão sendo sepultados, eliminados, destruídos", esbraveja o cientista, membro da APqC.

O diretor do IAC, Sergio Carbonell, ressalta que o instituto continua extremamente produtivo, com 54 cultivares lançadas nos últimos dois anos para uma grande variedade de culturas - entre elas, o "feijão do milênio", a milésima cultivar lançada pelo IAC em seus 126 anos de existência. Porém, não esconde os problemas. "Temos alguns programas hoje sem especialistas", reconhece Carbonell, citando como exemplo os de trigo de inverno, soja e adubos verdes. Outros, como os de amendoim, algodão e arroz sobrevivem às custas de um ou dois pesquisadores, também em vias de se aposentar. "Não é um instituto que está morrendo, mas precisamos de investimentos e contratações para continuar competitivos em algumas áreas", diz.

FALTA DE APOIO

A redução do número de auxiliares técnicos e administrativos é outro problema crítico nos institutos, já que sem esses funcionários a carga de trabalho dos pesquisadores aumenta significativamente, reduzindo o tempo que eles têm disponível para se dedicar à ciência propriamente dita â?? como no caso de Yara.

"Em vez de fazer pesquisa, eles têm de ficar cuidando da infraestrutura dos laboratórios", afirma Machado, da APqC. "As pesquisas de campo foram reduzidas drasticamente, principalmente na agricultura, porque não há quem cuide dos experimentos no dia a dia."

No Instituto de Pesca (IPesca), por exemplo, há 71 cargos vagos de auxiliar de pesquisa, 27 de assistente técnico e 40, de agentes de apoio. Na base da instituição em Cananeia, que atende o litoral sul do Estado, o número de funcionários caiu de 22, em 2005, para 8, em 2013, e deverá cair ainda mais, para 5, em 2014 (três funcionários de apoio já pediram aposentadoria) e para 3, em 2015 (com mais duas aposentadorias previstas). A sede do instituto em Santos está sem serviço de limpeza desde outubro, quando venceu o último contrato, e o Museu de Pesca da instituição opera praticamente sem pessoal. Sem previsão de quando um novo contrato de limpeza será assinado, pesquisadores do instituto foram orientados por e-mail a "conservar limpo seus locais de trabalho e as demais áreas comuns, muito especialmente sanitários e copa, além de colaborarem com o recolhimento do lixo de suas unidades".

O diretor do Centro do Pescado Marinho do IPesca, Roberto Graça Lopes, de 61 anos (há 37 na instituição, e com planos de se aposentar em 2015) sente principalmente a falta de pessoal de manutenção, responsável por manter as coisas funcionando no dia a dia - especialmente dentro de uma infraestrutura de prédios históricos, como é o caso no IPesca e no IAC, entre outros. "Quando entrei aqui a gente tinha uma marcenaria maravilhosa, encanador, eletricista. Hoje temos apenas um ou outro resquício disso", diz. Muitos desses serviços básicos foram terceirizados pelo Estado, mas os contratos são voláteis e os serviços prestados pelas empresas quase sempre deixam a desejar, segundo fontes ouvidas pela reportagem.

"O desestímulo é muito grande; a gente trabalha em condições humilhantes", desabafa a bióloga Roseli Torres, curadora do herbário do IAC e pesquisadora do instituto desde 1989. "Hoje em dia nem limpeza decente dentro do instituto a gente tem. Quem varre o chão e tira o lixo do banheiro somos nós."

O diretor da APTA, Orlando Castro, reconhece que há deficiências em várias áreas dos IPs ligados à Agricultura. No que diz respeito à infraestrutura, porém, ele ressalta que foram investidos mais de R$ 70 milhões nessa área pela agência desde 2008. "Ainda há muito a ser feito, mas já melhorou muito também. A casa está relativamente bem arrumada em termos de infraestrutura", afirma Castro.

PERSPECTIVAS

Questionadas pela reportagem se havia perspectiva de abertura de concurso para seus respectivos institutos de pesquisa em 2014, as assessorias de imprensa das Secretarias da Agricultura e da Saúde não responderam. A Secretaria do Meio Ambiente informou que "existe, sim, a expectativa de concurso para o próximo ano (2014), mas isso depende da definição orçamentária para se ter ideia de quantas vagas poderão ser abertas".

A Secretaria da Saúde ressaltou que "nos últimos quatro anos os recursos empenhados para os Institutos de Pesquisa do Estado tiveram um aumento de 23%, totalizando R$ 329,3 milhões em 2013â?³.

A Secretaria da Agricultura destacou que os pesquisadores receberam um reajuste salaria de 47% em 2011, "distribuídos em 3 anos, sendo 20% (nov/11), 13,5% (nov/12) e 13,5% (nov/13)".

Instituto Geológico é â??despejadoâ?? pelo próprio Estado e prepara â??ocupação de emergênciaâ?? em novo prédio para continuar funcionando

Dentre todas as mudanças que vem ocorrendo nos institutos de pesquisa do Estado de São Paulo, a do Instituto Geológico (IG) é talvez a única com prazo e local determinados para acontecer. A instituição tem até março para desocupar sua sede na Avenida Miguel Stéfano 3.900, no bairro da Água Funda, e mudar-se para um prédio na Rua Joaquim Távora 824, na Vila Mariana, levando consigo uma bagagem acumulada de 127 anos de pesquisa e conhecimento sobre a geologia do Estado.

O problema é que o prédio na Vila Mariana não está pronto para receber o instituto. Longe disso: precisa de pelo menos dois anos de reforma para acomodar todos os pesquisadores, laboratórios e coleções geológicas e paleontológicas adequadamente. E a mudança não é voluntária: o instituto está sendo obrigado a sair da Água Funda porque o terreno que ele ocupa, adjacente ao Centro de Exposições Imigrantes, foi cedido pelo governo do Estado à iniciativa privada em agosto, para ampliação do seu parque de convenções.

O IG e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que fica no mesmo endereço, receberam prazo de 180 dias para desocupar o local.

O plano do instituto é fazer uma "ocupação emergencial" do imóvel na Joaquim Távora até que um projeto definitivo de adequação possa ser concluído, segundo o diretor do IG, Ricardo Vedovello. Algumas instalações mais simples poderão ser transferidas imediatamente, em caráter provisório, enquanto que outras, mais técnicas - como laboratórios de análises químicas e geológicas - ficarão indisponíveis até a mudança definitiva.

A coleção paleontológica do IG, com mais de seis mil amostras fósseis de plantas e animais, deverá ser transferida provisoriamente para o Parque CienTec, vinculado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo, que fica também na Av. Miguel Stéfano, vizinho ao Zoológico. "É a solução que encontramos para manter o acervo aberto e funcionando, tanto para os cientistas quanto para o público", afirma Vedovello, que há 20 anos é pesquisador do IG. Também está sendo avaliada a possibilidade de se transferir algumas atividades para o Museu Geológico que o instituto mantém no Parque da Água Branca, na zona oeste da cidade. "Isso poderia permitir a liberação de espaço no imóvel da Joaquim Távora, tornando ainda melhores as possibilidades das novas instalações do instituto na nova sede", afirma Vedovello.

Segundo ele, uma negociação está em curso para ampliar o prazo de desocupação da sede atual. "O mais provável é que tenhamos uma extensão de dois a três meses", disse, ressaltando que, apesar dos transtornos, o resultado final deverá ser positivo para o IG. "A despeito das particularidades desse momento, é importante considerar que as ações de adaptação e reforma definitiva da nova sede estão sendo projetadas para a obtenção de instalações mais apropriadas e modernas do que as atuais."

RECURSOS ESCASSOS

Seja qual for seu endereço, o Geológico sofre com a mesma escassez de recursos humanos e financeiros dos outros institutos de pesquisa do Estado. Treze dos 50 cargos de pesquisador científico e cerca de metade dos 120 cargos de apoio à pesquisa do IG estão vagos, aguardando abertura de concurso público para serem preenchidos.

"O porcentual de cargos oscila em função da proximidade ou distância dos concursos públicos realizados (o último foi há 10 anos)", afirma Vedovello. "A evasão está associada em geral às questões salariais, e decorre de ofertas maiores do mercado de trabalho - seja no setor privado, seja no setor público, em especial relacionado às universidades - e às aposentadorias. Tal fato tem sido amplificado pelo crescimento do mercado na área de geociências, associado ao advento do pré-sal, à reativação do setor mineral, obras de infraestrutura e às avaliações e programas de gestão de áreas de risco em todo o país."

O orçamento do IG oriundo do Tesouro Estadual em 2013 foi da ordem de R$ 3 milhões; valor que Vedovello classifica como "bem restrito em relação às aspirações do instituto". A solução, como em todos os outros institutos de pesquisa, tem sido costurar o cobertor curto com recursos obtidos das agências públicas de fomento, como Fapesp e CNPq, para o financiamento de projetos específicos, que mantêm a pesquisa funcionando. A contratação de funcionários, porém, é uma atribuição exclusiva do governo do Estado.