Resposta aos ataques de Zago à universidade pública domina o debate. A greve continua

Realizada nesta quarta-feira 25/6 no auditório da Faculdade de Educação, nova sessão da Assembleia Geral Permanente da Adusp deliberou, por ampla maioria, pela continuidade da greve contra o arrocho salarial e por abertura das negociações entre Cruesp e Fórum das Seis, com indicativo de avaliação do movimento na próxima sessão, prevista para 2/7. As desastrosas declarações do reitor à revista Veja foram objeto da apreciação crítica e do repúdio da maioria dos oradores.

Antes do início dos trabalhos, o professor Ciro Correia, presidente da Adusp, deu informe a respeito do cancelamento de audiência de conciliação prevista para ocorrer no Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta quinta feira, 26/6, para tratar da liminar que determinou a interdição do campus da USP-Leste. A Adusp, que também havia sido convidada a comparecer à audiência, foi informada pela promotora de justiça Paloma Sanguiné que o cancelamento se daria por decorrência de solicitação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e da USP, diante da eminência da assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que envolveria também a Cetesb, e que implicaria medidas para superar os problemas ambientais da unidade.

Ciro relatou que representantes da Adusp estiveram reunidos na hora do almoço com a promotora, quando receberam informações a respeito do teor previsto para o TAC e puderam expor preocupações quanto às garantias para evitar que ocorra uma desinterdição sem que, efetivamente, estejam asseguradas as devidas condições de descontaminação da área e condições de salubridade para os usuários do campus. Informou que a assessoria jurídica da Adusp tomará todas as medidas possíveis, enquanto assistente do MPE no processo, no sentido de contemplar as preocupações mencionadas, e que a entidade dará notícia dos desdobramentos a respeito.

A assembleia teve início com os informes da coordenação do Fórum das Seis, que indicou, na sua última reunião, a manutenção e o fortalecimento da greve. Os professores César Minto e Francisco Miraglia relataram os próximos passos do movimento unificado na Assembleia Legislativa (Alesp), onde a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015) está prestes a ser votada. As bancadas que fazem oposição ao governo Alckmin pretendem fazer o possível para obstruir a discussão e votação do parecer da deputada Maria Lucia Amary (PSDB), relatora da LDO-2015, nesta quinta-feira 26/6, de modo a permitir que o projeto só vá a voto no plenário na terça-feira seguinte, 1º/7.

Na véspera da assembleia, um contingente com cerca de 350 manifestantes das três universidades estaduais esteve na Alesp para pressionar os deputados governistas. Tentaram falar com a deputada Maria Lucia Amary (PSDB), relatora da LDO-2015, e o deputado Mauro Bragatto (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFO), mas ambos se encontravam no Palácio dos Bandeirantes. O colégio de líderes concordou em receber a coordenação do Fórum das Seis, que pode dispor de cinco minutos para expor as reivindicações do movimento e reiterar o compromisso de lutar por absoluta transparência nas contas das universidades.

Nesta quinta-feira pela manhã, o Fórum das Seis reúne-se com a comissão técnica do Cruesp. A próxima terça-feira, 1º/7, será um dia intenso, advertiu César, com concentração na porta da Reitoria da Unesp a partir das 11horas e eventual nova concentração na Alesp a partir das 15 horas, caso a votação da LDO-2015 seja confirmada para esta data.

A versão impressa do Informativo Adusp 384, que traz o editorial "Reflexões sobre a greve em curso" e a matéria "Terá Zago cruzado o Rubicão?" (sobre a entrevista concedida pelo reitor à revista Veja) estará disponível na Adusp na manhã desta quinta-feira 26/6. Os docentes das unidades onde essa publicação não chega, e estiverem dispostos a distribuí-lo, foram orientados a passar na sede da entidade (Av. Almeida Prado, 1366) para apanhar a quantidade necessária.

Prisões arbitrárias

Bruno Rocha, representante do Sintusp, informou a avaliação do comando de greve da categoria. Segundo ele, a greve segue bastante forte entre os funcionários técnico-administrativos, "não tem sinal de arrefecimento". Ele citou como fatos bastante positivos a adesão dos médicos do Hospital Universitário (HU), cuja última participação em greves ocorreu há 19 anos, e a dos funcionários do DTI (antigo CCE), ambas na semana passada. Disse que, apesar das dificuldades de julho, quando tende a haver esvaziamento da universidade, está descartada qualquer hipótese de recuo ou suspensão da greve, e propôs uma decisão unificada do Fórum das Seis no sentido de manter o movimento.

Ele denunciou as prisões de Fábio Hideki Harano, funcionário e também estudante da USP, e Rafael Lusvarghi, ambas ocorridas em 24/6. Fábio, que milita numa frente denominada "Se não tiver direitos não vai ter Copa", foi preso pela Polícia Civil quando entrava no metrô após um ato público. Ambos estão sendo associados aos black blocs e acusados de crimes como associação criminosa, porte de artefatos explosivos, resistência a prisão e outros, sujeitos a pena de oito anos de encarceramento.

Para Bruno, eles são "bodes expiatórios", utilizados pela Secretaria de Segurança para mostrar serviço frente às críticas da mídia após a depredação ocorrida em 19/6: "O padre Julio Lancelotti é testemunha de que Fábio não portava nada na mochila, apenas usava máscara contra gases igual à que os jornalistas usam. É uma prisão claramente política". Em outro momento, a Assembleia da Adusp aprovou moção de repúdio às prisões.

O representante do Sintusp informou que nesta quinta-feira 26/6, diante da intransigência do reitor e repressão do governador, haverá um "Trancaço" do Portão 1, cedo, seguido de passeata saindo às 9h30, da USP ao Palácio dos Bandeirantes, e convidou os docentes a participarem da atividade.

Unidades

Houve informes de mais de 20 unidades. A Congregação da Faculdade de Saúde Pública aprovou moção pela reabertura das negociações. A greve tem expressiva adesão entre os docentes da unidade, onde os alunos da graduação e os funcionários estão parados. Serão mantidas reuniões sistemáticas das três categorias no mês de julho, e está prevista uma aula pública no início de agosto. Na Escola de Enfermagem, assembleia setorial dos docentes decidiu, por ampla maioria, paralisação parcial das atividades. No IEE, os funcionários entraram em greve, "pela primeira vez em 12 anos". Na FFCLRP, houve balanço da greve em 25/6 e em 27/6 haverá festa junina na rotatória de entrada do campus da USP.

Assembleia setorial conjunta da Faculdade de Educação aprovou moção contra as prisões de Fábio e Rafael. Propôs a criação de uma comissão constituída por "sujeitos influentes (inclusive externos à USP) que sensibilizem o reitor para reabertura de negociação". Sugeriu, ainda, a palavra de ordem "Negocia ou renuncia"; o questionamento da legitimidade do reitor; que a próxima sessão da assembleia geral tome posição sobre a entrega das notas; pleitear que Júpiter e sistemas se mantenham abertos para inserção de notas enquanto a greve dura.

A setorial da FFLCH discutiu as intervenções da mídia na greve, o ataque do reitor "à universidade publica e à gente", bem como o fato de que a Reitoria constituiu grupo de trabalho sobre RDIDP, do qual dois membros são da unidade: "Pedimos à Congregação esclarecimentos. Queremos convidá-los para falar sobre seu trabalho, foi uma coisa meio escondida esse GT". Aprovou proposta de abrir o segundo semestre de 2014 com um grande evento em defesa da educação pública, eventualmente com a presença de Noam Chomsky. A setorial também aprovou moção em favor de Fábio e Rafael.

Na FMVZ, a comissão de greve dos funcionários denunciou que a direção da unidade deu início ao corte do ponto. Procurado pela Adusp, o diretor declarou que estava "apenas fazendo consulta ao departamento de pessoal, [sobre] se podia ou não cortar o ponto". Por fim, os funcionários ameaçaram fazer piquete, e a direção recuou.

No IME, a setorial decidiu solicitar aos representantes da unidade no Conselho Universitário (Co) que assinem e promovam convite ao reitor para retomar negociação. Propôs a produção de impressos que levem em conta o seguinte: "Zago havia se apresentado como homem do diálogo; agora é homem do monólogo, nos contatos com a mídia". Tentar entrar em contato com cada um dos membros da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), para que se manifestem sobre a negociação.

No IP, a Secretaria da Graduação está sendo pressionada porque não faz matrículas. A setorial considera "capital" a discussão e posição unificada do movimento sobre a questão das matrículas e notas, na graduação e na pós-graduação. Reforçou a proposta de um ciclo de debates sobre professores importantes no período das férias. Aprovou a elaboração de um documento sobre a entrevista de Zago a Veja.

A setorial do IF também pediu apreciação da questão da nota, sugeriu maior destaque para o papel negativo do governo estadual no conflito entre Cruesp e Fórum das Seis e decidiu apresentar à Congregação uma moção de repúdio à entrevista do reitor.

A setorial da EACH realizou-se simultaneamente à sessão da Assembleia Geral da Adusp. A unidade, explicou o professor Gerardo Kuntschik, "decidiu não abrir matrículas para o proximo semestre, mas essa decisão foi da Comissão de Graduação da escola, institucional, fundamentalmente porque a EACH está dando aulas em 16 lugares diferentes". Os funcionários decidiram que a partir de 31 de julho estão em greve. "A Unicid não estará disponível e a Reitoria se recusa a elaborar o â??Plano Câ??".

No ICB, que oferece cursos para várias outras unidades e tem poucos alunos próprios, a setorial "resolveu, baseada numa avaliação interna, encaminhar indicativo de suspensão da greve". (A proposta, submetida à Assembleia Geral, obteve apenas três votos.)

Uma representante discente da Pós-Graduação no Co leu trecho de documento da categoria de apoio à greve, o qual destaca a luta pelo caráter público da Universidade, a unidade das categorias, a dignidade dos assalariados das universidades: "Exigimos a responsabilização politica do governador pelo golpe branco no repasse do ICMS, exigimos cotas, democratização da universidade, sem cobrança de mensalidades. Exigimos que o Cruesp abra as negociações, sem vinculá-las a pré-condições impostas ao movimento".

A Comissão de Mobilização deu informes sobre a festa junina da próxima sexta-feira, 27/6, que terá trio com sanfona, zabumba, comes e bebes, além de quadrilha. "Casamento está difícil porque o noivo está fugindo e pelo jeito não vai comparecer à festa".

Racionalidade

Em seguida teve início o debate, com foco na avaliação da conjuntura e na questão da continuidade ou não da greve. O professor Miraglia, após anunciar a proposta da diretoria da Adusp de aprovar uma moção contra a criminalização dos movimentos sociais e contra a prisão arbitrária dos dois manifestantes, defendeu a continuidade do movimento: "Precisamos manter a greve até a próxima assembleia e tentar fortalecê-la. Temos atividade na quinta-feira, â??controle da qualidadeâ?? da CFO da Alesp; na sexta-feira; e temos um ato na terça-feira que vai começar às 11 horas na porta da Reitoria da Unesp. Vão votar LDO na terça e a gente precisa estar lá", insistiu.

O professor destacou "a imensa racionalidade que tem pautado nosso movimento", citando as principais reivindicações. "Essa imensa racionalidade, juntamente com o zero do Zago, promoveu enorme legitimidade para o movimento. Houve trancaço e a Adusp não recebeu nenhum telefonema de um colega para reclamar", argumentou. Ainda segundo Miraglia, essa legitimidade causou "a destruição de todo o cacife político que havia nas mãos do imperador da Universidade de São Paulo, Marco Antonio Zago. Vamos precisar discutir nas nossas unidades o rumo do nosso movimento, mas na próxima quarta-feira, 2 de julho".

O professor Osvaldo Coggiola (FFLCH) apoiou a posição de Miraglia e da Adusp: "Nesta assembleia temos de votar a continuidade da greve". Ele mencionou a recente entrevista de Zago: "O reitor tratou indiscriminadamente os docentes desta universidade como delinquentes, porque os acusou de usufruir de um regime de trabalho ao qual não fazem jus, enfim, não são produtivos. Contra este insulto coletivo aos docentes desta universidade, vamos manter a greve". O professor Rodrigo Ricupero (FFLCH), na mesma linha, lembrou que o reitor, quando candidato, não levantou nenhum dos assuntos tratados nas declarações à revista: "Não falou nada na campanha eleitoral, no fundo está sendo desonesto, não falou nada de estabilidade. A Reitoria tem um projeto que escondeu nas eleições, atacar o corpo docente, e que agora ela está apresentando".

O professor João Zanetic (IF) referiu-se ao "amarelão" de Zago: "Provavelmente ele é o décimo-terceiro reitor a que estou assistindo desde que entrei como estudante aqui, há 50 anos. Achava que Rodas era o pior reitor da história. Infelizmente temos um pior ainda. Ele é o reitor do diálogo... com o governo do Estado", ironizou.

O professor Ocimar Alavarse (FE) opinou que a entrevista do reitor à revista Veja é um salto de qualidade: "Zago coloca-se abertamente no papel do governo Alckmin dentro desta Universidade, para destruí-la, para â??cassar os improdutivosâ??. Ele cometeu barbaridades epistemológicas". O professor contestou a afirmação em que Zago condena os experimentos repetidos: "Trabalho numa área em que a repetição de experimentos é condição sine qua non. Como reitor da principal universidade do país, ele presta um desserviço à ciência".

Na visão de Ocimar, de qualquer modo, a entrevista sinaliza um novo quadro conjuntural para o movimento: "Talvez haja um deserto à nossa frente, o que exige mais atenção para a travessia. Neste momento a condição para a travessia é continuar a greve". Para ele, o ato da próxima sexta-feira requer força política: "Cresce mais ainda nossa disposição de enfrentá-lo".

Avaliação fina

O professor Ciro exibiu as páginas amarelas de Veja, leu um texto do Informativo Adusp 384 que comenta a entrevista do reitor, e afirmou: "Isto aqui é uma conquista da greve! Zago tentou convencer a todos de que é um cientista bonzinho... A greve levou o reitor a explicitar os seus propósitos, que ele vinha escondendo. A greve tirou-lhe o discurso que vinha fazendo", enfatizou. Concordando com Ocimar, disse: "Vamos ter que fazer uma avaliação fina do que fazer em julho".

A professora Marina de Mello e Souza (FFLCH) também comentou as declarações de Zago e a indignação que provocam: "A cada passo que o reitor dá ele vai se afundando, as declarações vão ficando mais horripilantes". Informou que a Congregação da FFLCH, ao reunir-se para deliberar sobre a reabertura de negociações salariais, resultou "em unanimidade com pequenos ajustes, foi muito significativo"; e que a superintendente de Prevenção e Proteção, professora Ana Lúcia Pastore, relatou que em toda reunião do staffdo reitor de que participa declara-se a favor da retomada das negociações. O professor Manoel Fernandes (FFLCH) afirmou que a entrevista "reforçou a greve, fortaleceu, provocou indignação ainda maior dos professores". Advertiu, porém, que existe uma "luta ideológica muito dura na Universidade", porque há um setor dos professores que defende modelo similar ao proposto por Zago.

Para o professor Américo Kerr, o reitor age de maneira contrafactual, pois sua avaliação é discrepante com o aumento da produtividade: "Estabilidade, contratações por concurso público, são instrumentos fundamentais para a liberdade acadêmica, permitiram o aumento da produção científica. Mas a ofensa vai mais longe. O reitor anuncia que o docente tem filhos e aí amolece. Ofende particularmente a docente. Parece uma manifestação da burguesia no século retrasado".

O professor Ciro observou que, embora a greve seja absolutamente legítima, "é importante reconhecer que ela é desigual entre as unidades e pequena entre os docentes", e que esse dado é "um elemento de avaliação para quando a gente for decidir". Sobre as questões relacionadas a matrículas, lançamento ou não de notas, e outras, disse: "Quero adiantar uma reflexão de que não deveríamos deliberar aqui regramento geral de como proceder em cada unidade, porque se não vamos nos atrapalhar com atritos... Temos que reconhecer especificidades nas unidades. Não vai nos ajudar querer decidir critérios gerais para esses procedimentos".

Ao final dos trabalhos, o professor César reforçou a importância da participação de todos nas atividades previstas para a Alesp nesta semana e na próxima. "Trata-se de um momento-chave", afirmou ele, pois há chances de combater a desconsideração de várias alíneas do ICMS no repasse às universidades.

Terminada a assembléia a Diretoria da Adusp e a Comissão de Mobilização dirigiram-se para a sede da entidade, para os encaminhamentos decorrentes das deliberações havidas, e no Auditório da FE teve início um debate sobre questões orçamentárias, atividade local da greve.

RDIDP

Houve diferentes opiniões sobre a conveniência ou não de abrir debate com o GT Atividade Docente, criado pela Portaria GR/6.545 para avaliação do RDIDP. O professor Luis Guilherme Galeão (IP) levantou a possibilidade de que, neste momento, tal discussão represente um "factóide" criado pela Reitoria, por mais que ela deseje de fato, posteriormente, modificar o RDIDP.

A professora Elisabetta Santoro (FFLCH), porém, chamou a atenção de todos para o fato de que a criação desse GT tenha se dado sem divulgação por nenhuma instância, "dando a impressão de que se quer trabalhar na surdina". Para ela, Zago usou o mote de rever a progressão na carreira como desculpa para "modernizar" o RDIDP. Por este motivo, argumentou, é sim importante convocar os membros do GT.

Após o debate, a assembleia votou e aprovou por maioria convidar os membros do grupo para um debate. Isso foi providenciado no mesmo dia pela direção da Adusp, que enviou ofício ao professor Ricardo Terra, presidente do GT Atividade Docente, convidando-o e aos demais membros "para um debate, em data a ser acertada de comum acordo, com representantes da Adusp, a propósito dos trabalhos e atividades que esse GT esteja desenvolvendo nos termos da Portaria GR/6545/2014 que dispõe sobre sua criação e, em especial, no que diga respeito a eventuais propostas ou encaminhamentos já definidos".

Foi decidido também encaminhar convite similar aos membros da COP.