O 8 de março nasceu das greves e das lutas das mulheres contra a violência e opressão

No final do mês de janeiro deste ano, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

De acordo com dados da pesquisa, o levantamento mostra discrepâncias entre os rendimentos de homens e mulheres e entre brancos e â??marrons/pretosâ?? também. Em 2013, em média, as mulheres ganhavam em torno de 73,6% do rendimento auferido pelos homens (R$ 1.614.95 contra R$ 2.195.30). A proporção mais baixa foi registrada em 2007, de 70,5%.

Quanto mais elas estudam, menos ganham em relação aos homens

Quanto mais elevado o grau de escolaridade das mulheres no mercado de trabalho, maior a diferença salarial na comparação com os homens. Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais - Uma análise das condições de vida dos brasileiros, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013, o levantamento revela que em 2002, o rendimento das mulheres era equivalente a 70% do rendimento dos homens. Dez anos depois, em 2012, a relação passou para 73%. No grupo com 12 anos ou mais de estudo, o rendimento feminino cai para 66% da renda masculina. "No caso das mulheres a gente identifica que, à medida em que avança a escolaridade, a desigualdade de rendimento entre homens e mulheres aumenta", explica a pesquisadora do IBGE, Cristiane Soares.

Outro destaque é a ocupação dos cargos gerenciais. A pesquisadora do IBGE destaca que o acesso de pessoas com 25 anos ou mais a cargos de direção ficou em 5% para as mulheres e 6,4% para os homens. "Mesmo em setores em que as mulheres são maioria, como a saúde, a educação e os serviços sociais, há uma desigualdade maior entre homens e mulheres." Nessas áreas, o rendimento das mulheres em cargo de chefia corresponde a 60% do rendimento dos homens.

Os dados do IBGE revelam também que as mulheres ainda são maioria na ocupação de trabalhos precários e não remunerados, o que diferencia os gêneros na inserção no mercado. "Comparando a jornada entre homens e mulheres, trabalhamos a questão do rendimento-hora, justamente porque a mulher tem uma jornada um pouco inferior à dos homens no mercado (formal)."

Mulheres cientistas e concessão de bolsas produtividade. Modelo sugere limitantes à ascensão feminina

Estudo publicado na Revista Química Nova analisou os bolsistas por gênero e encontraram que 32,8% das mulheres são bolsistas, com maior concentração na categoria 2. Porém, há apenas 4,8% de participação feminina no nível 1A, valor bem inferior ao geral de bolsas do CNPq (23,6%). A grande maioria dos bolsistas PQ da química é do sexo masculino (67,2%), principalmente nos níveis da categoria 1, nos quais a participação feminina é ainda mais reduzida. Em 2001 apenas 29% dos pesquisadores com bolsa de produtividade da química eram do sexo feminino e nenhum dos membros do Comitê Assessor de Química do CNPq eram mulheres. Em 2010 essa situação se modificou um pouco, já que o percentual de mulheres bolsistas PQ subiu para 32,8%, e entre os 12 membros titulares e suplentes do CA-QU estão presentes 2 mulheres. Isto indica um aumento da influência feminina em pontos de decisão, mas não descarta a limitação na ascensão feminina.

Mulheres indígenas e negras

Estudo do BID, "Novo Século, Velhas Disparidades",  analisa desvantagens ainda mais perversas, se a mulher for indígena ou afrodescendente. A interação entre a etnia e gênero tem uma importância central na desigualdade. As mulheres indígenas parecem ainda estar em piores condições no mercado de trabalho. Isso as aprisiona nos níveis mais elevados de pobreza e exclusão. Os dados revelam um confinamento das mulheres pertencentes a minorias étnicas em ocupações de trabalhadoras domésticas, com baixo ingresso e um panorama sombrio de progresso profissional

Na Europa

As mulheres portuguesas continuam a ganhar em média menos 18% de remuneração de base que os homens, à semelhança do que se passa no resto da Europa, e esta diferença salarial aumenta (21,9%) quando se calcula o ganho.

Na Alemanha a diferença salarial é de 22,4% entre homens e mulheres. Na Europa, este é o país com maior diferença salarial por género e o que menos tem mulheres em cargos de direção.

Para combater esta desigualdade salarial, a União Europeia instituiu o Dia da Igualdade Salarial que, em cada país deve representar o número de dias extra que as mulheres devem trabalhar num ano para atingirem o mesmo salário que os homens ganharam no ano anterior.

Na América Latina e Caribe

A diferença salarial entre homens e mulheres na América Latina, apesar de seu recente declínio, ainda prevalece, de acordo com um novo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), intitulado "Novo Século, Velhas Disparidades" que compara pesquisas domiciliares representativas em 18 países América Latina e do Caribe. Veja quadro abaixo:

O que diz a lei brasileira

Todos e todas são iguais perante a lei. Ou pelo menos deveriam ser. É que está previsto no artigo 5º da Constituição bra­si­leira, que enfatiza a igualdade de direitos sem distinção de qualquer natureza - o chamado princípio da isonomia. O  artigo 7º  também prevê a  proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. "Logo, a proibição de diferença de salários em razão do sexo do trabalhador, trata-se de garantia constitucional", explica o advogado trabalhista Julian Faria. "A Consolidação das Leis Traba­lhistas (CLT) possui um capítulo destinado à proteção do trabalho da mulher. O artigo dispõe que é proibido considerar o sexo, a idade, a cor, ou a situação familiar como variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades para ascensão profissional".

O papel do Ministério Público do Trabalho na defesa da igualdade de gênero

O MPT (Ministério Público do Trabalho) é responsável pela defesa da ordem jurídica trabalhista e dos direitos e interesses indisponíveis dos trabalhadores.

Desde 2003, o MPT elegeu cinco áreas prioritárias de atuação e instituiu Coordenadorias Nacionais Temáticas para estudos, discussão e elaboração de planejamento estratégico das investigações, todas em consonância com as Convenções e Recomendações fundamentais da OIT (Organização Internacional do Trabalho). São elas: erradicação do trabalho infantil e regularização do trabalho do adolescente; combate ao trabalho escravo e regularização do trabalho indígena; combate a todas as formas de discriminação no trabalho; preservação da saúde e segurança do trabalhador e regularização dos contratos de trabalho. O MPT atua como protagonista da defesa dos Direitos Sociais.

Sugestão de filmes que servem de inspiração:

http://www.youtube.com/watch?v=c7SMzh0VQEw

http://www.youtube.com/watch?v=g7yPP6uzpOU

Matérias relacionadas:

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=3720556

http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2013/11/diferenca-salarial-entre-generos-aumenta-conforme-grau-de-escolaridade

http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2013/05/24/ibge-diferenca-de-salario-entre-homens-mulheres-cresceu-497877.asp

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/diferenca-salarial-entre-homens-e-mulheres-aumenta-conforme-grau-de-escolaridade-4679.html

http://www.senado.gov.br/senado/portaldoservidor/jornal/jornal100/comportamento_gestao.aspx

http://www.revistaviverbrasil.com.br/impressao.php?edicao_sessao_id=757

http://www.jornalcco.com.br/noticia/4494/IBGE--Pesquisa-aponta-que-salario-de-mulheres-e-negros-e-inferior-ao-de-homens-e-brancos--respectivamente

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/alemanha_tem_diferenca_de_224.html

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-40422010000300001

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-40422010000200044&script=sci_arttext