RELATÓRIO - III ENCONTRO NACIONAL DO ANDES-SN SOBRE SAÚDE DO TRABALHADOR DOCENTE

Nos dias 13 a 15 de maio, em Vitória-ES, a Sesduem participou do III Encontro Nacional do Andes SN sobre Saúde do trabalhador, atividade ligada ao GTSS (grupo de trabalho de seguridade social) do Andes SN. Este evento busca discutir condições do trabalho docente, sua precarização e as doenças do trabalho. Como os encontros temáticos não têm poder deliberatório, as discussões são encaminhadas aos Conadâ??s e Congressos da entidade. Este encontro encaminhou então as seguintes propostas:

Que o ANDES-SN solicite às seções sindicais que realizem um levantamento de dados junto aos setores que acompanham a saúde do trabalhador na universidade, separando o que é específico dos docentes, e registrando os afastamentos para avaliar possíveis repetições.

Separar o que é específico para os docentes nas novas orientações do MPOG para a vigilância do ambiente de trabalho.

Investigar de como as universidades estão trabalhando a questão do adoecimento, considerando que muitas vezes o professor é diagnosticado como portador de doença do trabalho, afastado, e depois fica por sua própria conta. Não há cuidados para com o professor em seu afastamento. Há diferenças no afastamento de menos de 3 meses, quando não se prevê a contratação de substituto. Que respostas a universidade tem para isto?

Aprofundar o conceito de saúde do trabalhador e de métodos de investigação no trabalho,

Estudando o estado da arte sobre o assunto, bem como estudos já realizados com professores.

II. Encaminhamentos de ações a serem implementados:

Que nos próximos eventos a plenária tenha maior tempo para contribuir com as avaliações e intervenções. E que as falas iniciais dos palestrantes sejam pontuadas, visto que após a participação da plenária os palestrantes voltam a oferecer argumentos e esclarecimentos;

Levar para reunião do Coletivo Jurídico a questão de não termos nas universidades uma comissão com a competência da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, e pedir análise sobre a possibilidade de instituição de algo semelhante;

Resgatar a posição e análises sindicais sobre o SUS e Planos de Saúde Privados, visto que é uma relação contraditória e conflituosa;

Discutir politicamente a parcela que é recebida pelos docentes em contracheque para a contribuição direta aos Planos de Saúde Privados;

Realizar encontros semelhantes ao que ocorreu em Vitória em todas as regionais;

Associar a discussão sobre saúde com a nossa luta de carreira e salário;

As seções sindicais devem se relacionar com as reitorias, no sentido de busca de registros de afastamento por doença ocupacional, com atenção especial ao assédio moral.

Avaliar de como as reitorias fazem a inspeção dos locais de trabalho e se responsabilizam pela qualidade da adequação dos ambientes, inclusive de prédios novos.

Incorporar-se ao sistema para fazer a critica, não se negando a fazer os exames de rotina no Sistema de Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS).

10. Melhorar os conhecimentos a respeito de saúde do trabalhador e da legislação pertinente, inclusive com a elaboração de cartilhas;

11. Fazer uma publicação especial sobre a saúde docente, contemplando as discussões feitas no III Encontro sobre Saúde do Trabalhador, com o título sugerido: Trabalho e Saúde;

12. Transformar as informações deste encontro em uma cartilha sobre segurança e/ou saúde do trabalhador, empregando-se a terminologia correta da área, aprofundando a linguagem e a compreensão e buscando uma linguagem mais próxima do professor;

13. Produzir vídeo que mostre o sofrimento docente em decorrência do trabalho para compor campanha de sensibilização da comunidade acadêmica;

14. Na pesquisa sobre a saúde docente, contemplar a realidade das pessoas aposentadas, docentes temporários, docentes das federais, estaduais, municipais e instituições privadas. Não realizar a pesquisa em uma perspectiva genérica, pois é necessário que, ao final, cada docente possa ser identificado dentro de sua realidade;

15. Solicitar aos palestrantes Margarida Barreto (PUC-SP) e Guilherme Albuquerque (UFPR) que analisem o projeto de pesquisa sobre a saúde docente a ser desenvolvido pelo ANDES-SN;

16. Recomendar às SSind que instituam um instrumento de comunicação semelhante ao que é realizado na UFPR: "De olho na universidade".

17. Estabelecer um perfil das condições e das relações de trabalho nas universidades. Como fazer a pesquisa sobre o perfil da saúde do trabalhador? Por onde começar?

18. Considerar que a pesquisa sobre a saúde do professor é fundamental para a discussão política e dará uma força política para o trabalho, e que ela deve contemplar também a questão das condições e das relações de trabalho; a pesquisa deve abordar o particular, o institucional e o sindical.

19. Decidir que instrumentos devem ser utilizados para avaliar. Pode-se utilizar o questionário da profª. Cristina Borsoi em outras universidades, validando-se possíveis modificações.

20. Trabalhar com assessorias de departamentos de pesquisa como o Dieese e o Diesat, bem como aproveitar a experiência de outros sindicatos.

21. Avançar nos dois caminhos ao mesmo tempo; na pesquisa sobre a saúde docente e na ação política.

22. Cada seção sindical deve buscar trabalhos e dados em sua instituição, na coleta de dados.

23. Aproveitar a pesquisa sobre saúde do professor para mobilizar a categoria nas seções sindicais.

24. Disseminar a ação feita na APUFPR de comitê de saúde do trabalhador.

25. Envio, para a diretoria do ANDES-SN, de moção de apoio aos professores das Universidades Estaduais da Bahia, em greve.

26. Importante que o assunto Saúde do Trabalhador entre na pauta de reivindicações como forma de retornar a luta dos docentes e dos trabalhadores.

Prof. Henrique Radomanski

Secretário Geral da Sesduem, Seção Sindical do ANDES, Sindicato Nacional