Aumento da tarifa do transporte pelo segundo ano consecutivo, em meio à crise econômica e próximo das eleições municipais cria "mistura explosiva"

O aumento de 30 centavos (de R$ 3,50 para R$ 3,80) nas tarifas de ônibus, trens e metrô de São Paulo neste início de 2016 tem potencial para provocar uma nova onda de grandes manifestações na maior cidade do País. A opinião é de Pablo Ortellado, professor de gestão de políticas públicas da Universidade de São Paulo e co-autor do livro Vinte Centavos: A Luta Contra o Aumento, sobre as manifestações de junho de 2013.

O primeiro grande ato contra a tarifa, que reuniu ao menos 3 mil pessoas na sexta-feira 8, terminou com forte repressão da Polícia Militar, 17 detidos, alguns feridos e ônibus e agências bancárias depredadas por adeptos da tática black bloc. Nesta terça-feira, uma nova manifestação está marcada para as 17h, na Avenida Paulista. 

Para Ortellado, o momento atual do Brasil cria condições para uma nova vitória do Movimento Passe Livre (MPL), que em 2013 liderou os protestos que derrubaram a alta da tarifa em várias cidades do País. “Tivemosprotestos contra a tarifa em janeiro de 2015, mas agora a população está mais insatisfeita e o MPL está muito mais determinado”, disse Ortellado em entrevista a Carta Capital. Segundo ele, ao cenário de crise econômica soma-se à indignação diante do segundo aumento consecutivo das tarifas e, ainda, à sensibilidade política do ano eleitoral.

Leia trechos da entrevista:

CartaCapital: O que o senhor observou na manifestação de sexta-feira?

Pablo Ortellado: Foi um festival de abusos. É da natureza de uma manifestação desse tipo que ela seja aberta, que qualquer cidadão possa participar. O movimento social não tem poder de polícia sobre uma manifestação aberta, não pode prender as pessoas que estão em uma manifestação. Quem tem poder de polícia é a polícia, mas a polícia não faz isso.

O que a polícia faz é usar o ato de uma ou duas ou poucas pessoas como pretexto para suprimir o direito de manifestação de milhares, embora tenha capacidade logística de atuar contra aquelas pessoas de forma localizada. As cenas que a gente viu são resultado dessa política repressiva, porque o direito de manifestação é, no fundo, uma força política muito ameaçadora.

CC: Então a polícia não é mal preparada, ela é treinada para agir dessa forma?

PO: Na minha opinião, ela é mal preparada para uma sociedade democrática, mas é bem preparada e instruída para fazer isso. Não existe nenhuma dificuldade técnica em intervir para conter um episódio isolado, mas a saída é jogar bombas de estilhaço no meio de uma multidão e espancar dezenas, centenas de pessoas. Existe absolutamente uma determinação política para agir assim.

CC: O governo do Estado e a Prefeitura estão agindo em conjunto nessa determinação?

PO: A responsabilidade da Polícia Militar é do governo do Estado. No entanto, o governo municipal está articulando essa ação de enfrentamento do movimento social que pede a redução da tarifa. No dia da manifestação, a primeira agenda do prefeito Fernando Haddad foi se reunir com o secretário da Segurança Pública. Depois, não houve manifestação do governo municipal frente às cenas de abuso que aconteceram na sexta-feira, inclusive com um manifestante tendo um explosivo plantado na sua mochila e espancamentos sendo gravados em vídeo.

CC: O senhor acha que é possível derrubar o aumento da tarifa, como em 2013?

PO: Claro que é possível. Claro que é possível. Aconteceu mais de 15 vezes no Brasil nos últimos dez anos, não foi só em junho de 2013. Se vai acontecer, é muito difícil dizer, mas as condições me parecem muito propícias. Tivemos protestos contra a tarifa em janeiro de 2015, mas agora a população está mais insatisfeita e o MPL está muito mais determinado. O movimento também está organizado e tem o apoio dos secundaristas, que acabam de vir de uma grande vitória.

Estamos no meio de uma recessão econômica e tivemos um aumento sequencial de tarifas. Desde 2003, os aumentos de tarifa ocorrem a cada dois anos, em anos não eleitorais. Nós tivemos um aumento no ano passado e agora este, que entrou em vigor no sábado. Isso rompe a tradição e dá para a população a sensação de que o aumento veio numa sequência muito próxima do anterior, o que permite uma maior pressão do movimento social sobre o setor político. E estamos em ano eleitoral. Mas vai depender da capacidade de mobilização do movimento, de como a população vai reagir, de como os meios de comunicação vão cobrir, de como as diferentes forças politicas vão aderir ou rejeitar esses protestos. São tantas variáveis que é absolutamente imprevisível.

CC: O aumento, então, pode prejudicar a reeleição do prefeito Fernando Haddad?

PO: Esse aumento é inexplicável. Um suicídio político. Primeiro porque ele vem em uma sequência de outro aumento. Segundo porque vem na sequência do maior levante popular da história da Nova República. Ele viu tudo da janela do escritório dele e não foi capaz de incorporar essa nova demanda.

O que a população falou em junho de 2013 é que transporte é uma questão sensível e que a administração precisa dar prioridade orçamentária a isso. A resposta dele, desde junho de 2013, é a de que aquelas demonstrações públicas de insatisfação não devem ser levadas em conta. Eu acho que isso explica a atitude dele, um pouco desafiadora, de ter aumentado a tarifa em 2015 e agora, de novo. Ele está convidando o movimento social a entrar numa queda de braço em ano eleitoral. Acho isso extremamente perigoso e, acho, inclusive, que ele vai ser derrotado.

CC: Quais alternativas os governos teriam para evitar esse aumento?

PO: No curto prazo, aumentar o subsídio. No longo prazo, precisam reestruturar todo o sistema de transporte, as planilhas são pouco transparentes. As saídas de longo prazo incluem, ainda, você ter uma empresa pública de transporte e um controle muito mais efetivo sobre os operadores não públicos. No curto prazo é preciso dar prioridade orçamentária para manter a tarifa de transporte público no nível que está ou até reduzi-la.

Alguns desses passos já foram dados pelo prefeito. Ele tem uma proposta que foi engavetada, mas que é uma proposta muito avançada de municipalização da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, o imposto da gasolina) para subsidiar o transporte. Era uma saída bem desenhada e tecnicamente viável, mas, em vez de usar a força do movimento social para cacifar a proposta que ele tinha nas mãos, ele preferiu jogar contra o movimento, e a proposta acabou engavetada.

Fonte: Carta Capital