Retrospectiva (2012) das lutas dos Docentes da UNICENTRO

O ano de 2012 foi um ano de muita luta promovida pelos docentes e estudantes da UNICENTRO. Obtivemos várias conquistas e algumas derrotas, mas o importante é que nossa universidade não se omitiu.

Começamos o ano de 2012 com a solução do problema em que a administração anterior da UNICENTRO insistia em obstruir um direito dos docentes que era o de fazer uso das licenças especiais. Ao longo de 2011 tentamos sensibilizar, sem sucesso, a administração anterior que o regulamento aplicado era ilegal e, na prática inviabilizava que o docente a usufruísse. Em julho de 2011 fizemos uma investida no assunto: publicamos em nosso jornal uma análise sobre a situação, passamos em diversos departamentos para discutir isso com os docentes e os convocamos a não abrir mão de seu direito (rememore o artigo em:http://issuu.com/adunicentro/docs/adunijul). Deu certo. Ao longo da campanha eleitoral para reitor, o único candidato foi cobrado em praticamente todos os departamentos. Num dos primeiros atos de 2012, a nova administração da UNICENTRO melhorou sensivelmente a concessão das licenças.

Outra conquista importante foi relacionada à avaliação de estágio probatório. A ADUNICENTRO buscou, todos sabem, sem sucesso, sensibilizar a administração anterior da Universidade para a ilegalidade da aplicação da Resolução 326/04, de 29/12/2004. Foi necessário entrar com mandado de segurança em 2005 para impedir que três professores fossem exonerados. Ganhamos e o docentes foram poupados da exoneração. Ainda assim, mesmo sabendo que o regulamento não tinha valor jurídico a universidade insistiu por anos em mantê-lo, prejudicando mais de uma centena de novos docentes. O modelo mantinha uma espada de insegurança na cabeça de cada um e uma avenida aberta para a possibilidade de assédio moral. Ninguém sabia claramente como se comportar, pois qualquer avaliação negativa, ainda que sem fundamento e anônima poderia fazer com que fosse exonerado. Lamentável o tempo perdido, as comissões montadas, a quantidade de papel e fotocópias desperdiçadas, os extensos memoriais e principalmente, a humilhação pública que se promoveu a quem foi qualificado como pessoa ‘inidônea moralmente’. Houve ainda, o desgaste diante de alunos e professores pela perspectiva de ser exonerado injustamente. Uma mancha no currículo de qualquer profissional, com sérias consequências. Uma das professoras estava grávida. Seu quadro se agravou dado já ela já era hipertensa e o stress desestabilizou emocionalmente de tal forma a mãe que a criança foi posta em grave risco de morte (segundo laudo médico). A professora, do departamento de Matemática, teve de passar o segundo semestre de 2005 em licença médica. A criança nasceu prematura em função das complicações que a gestação passou a ter. Felizmente nada mais grave ocorreu, dado o competente acompanhamento médico. Mas e se tivesse ocorrido? Quem poderia reparar o dano? Um dano talvez para a vida inteira. O CAD havia errado e insistimos que ele rediscutisse o assunto.

Mas mesmo assim ainda foram necessários seis (6!) anos para que a UNICENTRO reparasse o erro. (rememore o assunto no artigo do jornal de julho de 2011: http://issuu.com/adunicentro/docs/adunijul e no jornal de setembro de 2011:http://issuu.com/adunicentro/docs/jorset). Por seis anos a reitoria impediu que o CAD pudesse sequer rediscutir o assunto negando-se a colocar o assunto em pauta, mesmo após o ganho na justiça. Felizmente em 2012, o primeiro ato do CAD, já na nova administração da UNICENTRO, o novo reitor, pressionado pela categoria docente e pela decisão judicial, finalmente colocou o assunto em pauta e o Conselho deliberou por suspender o artigo ilegal (Resolução 001/2012-CAD).

Como consequência desta experiência o sindicato promoveu no primeiro semestre de 2012 o ‘1º Seminário sobre estágio probatório para docentes do ensino superior’. O mesmo resultou na elaboração da publicação disponível em:http://issuu.com/adunicentro/docs/nova_cartilha_adunicentro_-_pdf . Desta forma esperamos que os novos docentes tenham maior segurança sobre o que é e o que não é exigido durante o estágio probatório, inclusive protegendo-os de eventuais tentativas de assédio moral (lamentavelmente tão comum nos órgãos públicos).

Ainda em 2012 conseguimos finalmente que a administração da UNICENTRO fornecesse as fichas financeiras relativamente à ação dos 14% (http://issuu.com/adunicentro/docs/jornaladuni ). Esta foi outra dura luta com importante vitória dos docentes da UNICENTRO. Por quase 10 anos a reitoria utilizou à exaustão de recursos e manobras jurídicas para dificultar o ganho desta causa. Se mais recursos possíveis, a execução da ação agora depende do juizado.

Além disso, tivemos todo embate relativo à discussão da carreira docente e que motivou duas greves realizadas pelos docentes da UNICENTRO (07 de março e 16 de agosto, com deliberação de greve por tempo indeterminado a partir de 23 de agosto) juntamente com as demais IEES. Os docentes da UNICENTRO foram protagonistas de uma dura luta que remonta desde o início de 2011. O histórico mais completo desta luta pode ser rememorado em (http://issuu.com/adunicentro/docs/adunicentro ) . O governo do estado desta vez reagiu rápido e fez aprovar na ALEP aumento real de 31,73%. Uma importante vitória. Com este movimento ainda conseguimos restabelecer as verbas de custeio da UNICENTRO, a nomeação de 69 novos docentes (garantidos na reunião com o Chefe da Casa Civil) e o abandono, por parte da SETI da sua política em pretender ‘substituir cursos de baixa demanda’(http://issuu.com/adunicentro/docs/jornaladuni ).

Mas o ano de 2012 não havia terminado e agora foram os estudantes da UNICENTRO quem levantaram alto uma importante bandeira: a da estatização do Restaurante Universitário (R.U.). O movimento começou em agosto no campus de Irati com a ‘Marmitagem’. Foram diversos atos públicos em Irati, CEDETEG e na Reitoria. Fizeram ainda manifestação durante o vestibular em Irati, ocupando reunião onde o governador Beto Richa estava presente e realizaram outro ato na ALEP (rememore em: http://adunicentro.org.br/novo/?p=2799,  http://adunicentro.org.br/novo/?p=2832 ,http://adunicentro.org.br/novo/?p=2742 ,http://adunicentro.org.br/novo/?p=3065 ). A assistência estudantil é fundamental para garantir a permanência dos estudantes. O movimento defende que a UNICENTRO, que está na região com o IDH mais baixo do estado do Paraná e que atende principalmente jovens desta região, não pode ser tratada diferentemente dos estudantes da UEL, UEM, UEPG e UENP onde há R.U. estatizado e/ou moradia estudantil. A evasão discente na UNICENTRO chega a preocupantes 45%. Uma política de assistência estudantil eficaz pode garantir a permanência de um percentual muito maior.

Entretanto o ano de 2012 não foi somente de vitórias. Obtivemos uma dura derrota que foi a reforma da previdência do servidor público do Paraná, a PARANÁPREVIDÊNCIA. Colocada em pauta pelo governo Beto Richa num momento em que já havíamos terminado o ano letivo, o governo e a ALEP atropelaram toda possibilidade de uma discussão democrática. A ADUNICENTRO ainda tentou, junto aos Deputados de Guarapuava Artagão Júnior, Bernardo Carli e César Silvestri Filho que estes intercedessem em favor dos docentes da UNICENTRO e  garantissem mais tempo para discutir o assunto que interfere no nosso futuro. Nenhum deles se posicionou a nosso favor. Os Deputados Bernardo Carli e César Silvestri Filho votaram com o Governo, sem querer discutir o assunto com os docentes e agentes universitários da UNICENTRO. O Deputado Artagão Júnior sequer foi votar (rememore em:http://adunicentro.org.br/novo/?p=3247 ;http://adunicentro.org.br/novo/?p=3245 ; http://adunicentro.org.br/novo/?p=3220).

Caro(a) colega, confiamos que a força e determinação da categoria docente vai fazer com que possamos obter êxitos ainda maiores em 2013. Um forte abraço e forças renovadas para este novo ano.

ADUNICENTRO, Sindicato dos Docentes da UNICENTRO