Os métodos utilizados pela Operação Lava Jato desorganizaram o sistema político de tal maneira que encontram-se deterioradas as condições para um combate eficaz à corrupção. Esse é o diagnóstico do cientista político Bruno Pinheiro Wanderley Reis, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A crise política brasileira, que se arrasta há pelo menos três anos, atingiu um novo patamar com os grampos e delações premiadas do dono e executivos da JBS, maior produtora de carne do mundo e uma das maiores doadoras a campanhas eleitorais do Brasil.

A Operação Patmos da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal tem em seu centro o executivo Joesley Batista, que gravou um encontro com o presidente Michel Temer e produziu material para tentar provar uma tentativa de obstrução à Lava Jato por parte do Planalto.

Para o professor Bruno Reis, as autoridades envolvidas no combate à corrupção são “politicamente ingênuas” ao acreditar em uma limpeza do sistema que não passe necessariamente por uma reforma eleitoral. “Por definição, o sistema político opera sob assédio do poder econômico. Nós pegamos um sistema peculiarmente exposto ao poder econômico e estamos dando porrada, simplesmente desbaratando o sistema e deixando intocadas as raízes institucionais do problema.”

CartaCapital: Que análise o senhor faz deste novo momento da crise política?

Bruno P. W. Reis: O meu ponto, há tempos, é que, independentemente de suas boas intenções, a Lava Jato pode estar solapando as condições do combate à corrupção no médio prazo, ao desestabilizar o sistema político de modo geral. A revelação da corrupção é importante e pegar um presidente recebendo um empresário fora da agenda, em si, é grave, seja qual for o teor da gravação. Mas é preocupante que um presidente possa ser gravado nessas circunstâncias.

Se isso se torna uma metodologia viável, como é que se exerce o poder? Se até o presidente da República pode ser objeto de um flagrante articulado, de alguma maneira, no âmbito do Estado. É algo sem precedentes, com o qual temos que aprender a lidar. Mas neste momento tudo parece tão natural, porque, enfim, quem chora pelo Temer? É um governo frágil, ilegítimo.

Mas me preocupa a agressividade e a liberdade com que diferentes instâncias do Estado brasileiro atuam umas contra as outras. Isso é o sintoma de um ambiente institucional degradado. Mais do que exercer certa responsabilidade institucional com zelo e atenção nos desdobramentos de médio e longo prazo, estão em busca de efeitos imediatos. Que tipo de precedente estão abrindo? Estamos no meio de uma megacrise de desdobramentos incertos quanto ao destino do sistema político.

Muitos comemoram e pensam que, na medida em que você tem um sistema político corrupto e os corruptos são presos e as organizações desmanteladas, o sistema fica limpo. Isso é uma ingenuidade. Em um País com a estrutura econômica do Brasil, o sistema vai sofrer forte pressão do poder econômico. Quanto mais desorganizado ele estiver, mais precária a sua posição para resistir a essa pressão.

CC: Quando o senhor fala em resultados imediatos, que resultados são esses?

BPWR: Eu acho que esse ambiente foi deflagrado, em boa medida, por uma ambição, que é ostensiva, mas bem ingênua, da Lava Jato, de limpar o sistema. Não é assim que funciona em lugar nenhum do mundo. A ambição de limpeza é disfuncional até do ponto de vista do combate à corrupção. Eu ando pessimista quanto à sustentabilidade do combate à corrupção, dado o desarranjo produzido no sistema.

Neste momento, todos os atores estão em uma espécie de salve-se quem puder, atuando de maneira agressiva. Com o grau de incerteza que estamos levando ao sistema político, os atores começam a operar de maneira mais brutal. Desestabilizando o sistema, o risco e a imprevisibilidade geral aumentam, e isso não ajuda no combate à corrupção no médio prazo.

Como a corrupção não se extingue, na medida em que o sistema político é o árbitro final das nossas disputas na sociedade, ele sempre vai ser pressionado pelo poder econômico. Por definição, o sistema político opera sob assédio do poder econômico. O problema é como a gente desenha isso institucionalmente, de maneira a protegê-lo dessa captura, mas, quanto a isso, nosso sistema é um desastre. Então nós pegamos um sistema peculiarmente exposto ao poder econômico e estamos dando porrada, simplesmente desbaratando o sistema e deixando intocadas as raízes institucionais do problema.

A Lava Jato tem méritos inequívocos, mas ela tem um diagnóstico politicamente ingênuo. Como ela acha que vai limpar o sistema ao pegar os corruptos, ela fez acordo com a parte mais poderosa, que são os doadores, para pegar a parte mais frágil, que são os políticos.

CC: Qual é a raiz dessa promiscuidade entre o sistema político e o poder econômico?

BPWR: Nós temos um sistema estruturalmente vulnerável ao poder econômico e, do outro lado, uma regra de financiamento que só existe no Brasil, que impõe um teto sobre as doações eleitorais proporcional à renda do doador. Isso faz com que o candidato racional vá pedir dinheiro para quem? Para quem tem muito dinheiro para dar. E quem vai ganhar a eleição? Quem adotar essa estratégia.

O que a Lava Jato está revelando desde 2014 é o resultado dedutivamente esperado do nosso quadro institucional. Não é que os políticos sejam todos corruptos, mas esses ganham a eleição devido às regras específicas em vigor no Brasil. A gente produziu um sistema em que milhares de candidaturas disputam os favores de meia dúzia de doadores renomados, ao contrário do que acontece no mundo todo. Na prática, isso torna o sistema refém dos doadores poderosos.

Pulverizamos a demanda por financiamento, de um lado, e concentramos a oferta de financiamento, do outro. Nenhum País tanto quanto o do Brasil dispõe candidaturas tão frágeis a financiadores tão poderosos.

CC: Partindo agora para o caso específico, que análise o senhor faz do episódio do grampo da JBS no presidente?

BPWR: O principal adversário da Lava Jato desde o impeachment é a atuação do governo Temer nos bastidores. Se tem uma coisa que o governo Temer deve à elite parlamentar é um esforço de proteção. Isso ficou explícito nas gravações do Romero Jucá, havia uma queda de braço surda nos bastidores entre certo establishment político próximo a Temer e o “partido” da Lava Jato.

Com os canhões voltados com toda força para um aparente flagrante contra o presidente da República e contra o Aécio Neves, parece que os blocos que se alinharam no impeachment racharam de vez e se dividiram entre o partido da Lava Jato, de um lado, e o partido do “plano Jucá”, de outro. Mas eu acho que o episódio sela a vitória do partido da Lava Jato.

CC: E onde fica o capital nessa crise?

BPWR: Provavelmente desistiram de procurar proteção na elite política, esse é o meu palpite básico. Estão todos falando muito da reunião da ministra Cármen Lúcia [presidenta do STF] com os empresários, e isso é mesmo um péssimo sinal. A elite econômica, em vez de se acertar com governos, começa a se acertar com a Justiça. Soa pior. Os governos são, por definição, parciais, representam a vontade do povo. E governos se assentam sobre compromissos, até por isso a delação premiada é tão destrutiva. 

A Justiça, não. Quando grupos de interesse passam a se reunir com o Supremo, tem problema aí, porque essas são esferas que não deveriam ter interação direta. Ao contrário dos políticos, que devem interagir com a sociedade, com seus eleitores, com os empresários – e respondem eleitoralmente por isso. Juízes não deveriam abrir essa porta. Quando eu vejo o poder econômico se deslocando, se preocupando em conversar com a presidente do Supremo, eu acho que as condições para o combate à corrupção se deterioraram.

CC: O senhor diz que a Lava Jato ganhou, mas cita uma concepção politicamente ingênua da operação. A Lava Jato ganhou nessa concepção ingênua?

BPWR: Sim, ela ganhou nessa concepção ingênua. Neste momento, está todo mundo pensando em qual será a delação do Aécio, e ele nem foi preso ainda. Até onde nós vamos? Até o infinito, até a hora em que alguém ganhar uma eleição sendo percebido pelo público como alguém desconectado dessas coisas de alguma maneira. Quando isso acontecer, esse cara vai ser obrigado a montar seu próprio dispositivo de poder, porque ele não terá a base partidária. Ao fazer isso ele vai ser obrigado a cortar as asas de juízes incontroláveis, deteriorando as condições institucionais de combate à corrupção.

A metodologia, a estratégia adotada pela Lava Jato é autodestrutiva. Eu sinceramente acho que eles têm uma visão ingênua da política, no sentido de dizer: “tem uns caras corruptos aí, então a gente precisa pegar esses caras corruptos, e o sistema não vai ser corrupto mais”. É completamente adolescente.

Na medida em que eles realmente desbaratarem o sistema partidário e isso for até o fim, eles não terão como resistir a uma liderança emergente com conexão mais direta com as massas, que vai precisar se estabilizar e, por isso, vai precisar colocar pessoas de sua confiança nas posições-chave. 

CC: Há alguma possibilidade de fortalecimento das Forças Armadas?

BPWR: Só no cenário do caos. As Forças Armadas só voltam a ser um ingrediente relevante se elas sentirem que têm a obrigação de salvar o País. Qual o cenário que faria as Forças Armadas sentirem que têm obrigação de salvar o País? Um cenário de violência generalizada na rua. Acho que estamos longe desse cenário, por enquanto, mas a incerteza e a pancadaria já estão instaladas dentro das instituições.

CC: O que seria melhor para o País neste momento, eleições diretas ou indiretas?

BPWR: Eu sou cético, temos que pensar nos meios pelos quais poderíamos chegar a uma eleição direta, mais do que pensar no fim em si mesmo. Fazer uma eleição direta agora, só para presidente, eu acho uma temeridade. Em um momento em que o sistema partidário está na defensiva, fazer uma eleição só para presidente seria catastrófico, precisaríamos de uma emenda para eleições gerais. Isso tem viabilidade? Não vai acontecer. É um golpe pior que o impeachment. Teria que ser o Congresso decidindo abreviar o seu próprio mandato, e eu não vejo isso acontecer. E depois para reorganizar esse calendário eleitoral? Eu acho que os riscos implicados são piores que segurar a onda até 2018. Não que o cenário até a próxima eleição seja animador.

CC: O cenário de uma eleição indireta também não é animador...

BPWR: Claro que não. Não tem cenário animador. O Temer é um medíocre completo e pode até ser que em uma eleição indireta saia algo menos medíocre que ele. Mas, até onde eu consigo enxergar, eu tenho dificuldade de ver o Temer renunciando. Acho que ele vai resistir.

CC: O conteúdo do áudio foi vazado primeiro pelo jornal O Globo, mas agora há quem minimize o que foi dito e há, ainda, suspeita de edições. Isso pode, de alguma forma, fortalecer Temer? Ele já diz que é alvo de armação.

BPWR: Em tese, pensando em outro presidente, talvez pudesse. Mas o Temer não. Falta a ele lastro primário, aquele lastro político-eleitoral básico para poder passar mais fortes por um choque desse. Ele virou pato manco. É possível imaginar que ele complete o mandato? A situação está tão deteriorada que eu consigo até imaginar isso. O País está à deriva, e o cenário é incerto para os próximos cinco, dez, 15 anos. Parece que o Temer resolveu lutar, mas eu tenho dificuldades de vê-lo chegando a 2018. Acho que em algum momento ele cai, e também tenho dificuldade de vê-lo convivendo com o processo de impeachment, como a Dilma. Se o processo for aberto, acho que ele renuncia.

Nesse cenário, o mais provável é que o Congresso eleja alguém. Não estou dizendo o que é bom ou ruim, mas o que eu consigo enxergar. Escolhendo bem, você faz um esforço para dar uma pátina de legitimação a essa decisão, que de alguma maneira é uma espécie de fundo do poço em matéria de crise institucional: presidente e vice destituídos já na segunda metade do mandato e o Congresso levado a eleger um interino. 

Com toda a irritação que eu possa ter com a ideia de Temer presidente, não foi com alegria ou com alívio que eu recebi as notícias. O que há é um aprofundamento agudo de uma crise que se arrasta há três anos e que, segundo o noticiário dos últimos dias, afasta para longe qualquer horizonte de superação do processo.

Isso pode ser visto de maneira positiva, como sinal de que os corruptos continuarão sendo processados e de que não haverá acordão, que é dado a essa narrativa. Em política, sempre pode piorar. Porque o outro lado da política é a guerra. Então é preciso sobriedade na discussão de política, porque o grande perigo do perfeccionismo estético na política, ou seja, o que se materializa no colapso da política, é a guerra.

 

Fonte: Carta Capital