Cortes para CT&I devem continuar pelos próximos anos com política de teto dos gastos, alerta presidente da SBPC

Lançada em abril deste ano, a campanha nacional Conhecimento Sem Cortes vem mobilizando toda a comunidade acadêmica do País em defesa do investimento federal nas áreas de ciência, tecnologia e humanidades e das universidades públicas e institutos de pesquisa no Brasil, que vêm entrando em colapso com as políticas econômicas de cortes orçamentários.

Nesta quarta-feira, 9 de agosto, a campanha inaugura o terceiro “Tesourômetro”, painel eletrônico que monitora, em tempo real, os cortes no orçamento da ciência, tecnologia e educação no Brasil. Para marcar o lançamento, a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) realiza em sua sede, no Campus Universitário Darcy Ribeiro, uma mesa de discussão, às 17h.

O objetivo é revelar ao público, minuto a minuto, as perdas do financiamento federal voltado para as áreas de educação, ciência e tecnologia, nos anos de 2016 e 2017, em relação a 2015. De acordo com os cálculos realizados pelo economista Carlos Frederico Leão Rocha, professor do Instituto de Economia da UFRJ, divulgados pelos organizadores da campanha, o setor de ciência e tecnologia do País vem perdendo cerca de R$ 500 mil por hora, ou mais de R$ 8 mil por minuto, em investimentos federais desde 2015. Um total assombroso de R$ 11 bilhões em cortes. Essas reduções significam uma perda de cerca de 50% do total de financiamento para a produção de conhecimento nesses dois anos.

“Estamos vivendo um quadro de desmonte da universidade pública”, comenta o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, em transmissão online da campanha #Conhecimentosemcortes em que cita o exemplo dramático das universidades estaduais do Rio de Janeiro. “Isso é uma situação trágica para a ciência e para a educação pública e está conectado a uma política mais ampla do País, de reduzir drasticamente os recursos para ciência, tecnologia e educação. E percebemos que, infelizmente, essa política tende a continuar pelos próximos anos, por conta da Emenda Constitucional 95 (do teto de gastos), que congela o orçamento da CT&I no ponto mais baixo das últimas décadas”, lamenta.

Moreira destaca a importância do envolvimento de todos na campanha nacional contra o contingenciamento das verbas destinadas à ciência, tecnologia e educação. Ele é um dos convidados ao debate que marca a inauguração do terceiro Tesourômetro em Brasília, amanhã.

O evento em Brasília contará também com a participação de representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (AdUFRJ) e da Associação dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais (ApuBH).

Tatiana Roque, presidente da AdUFRJ, alerta para a importância de todos estarem atentos à crise nas universidades estaduais do Rio de Janeiro, pois este é apenas a ponta de um iceberg esparramado por todo o País. “A Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) está sendo um laboratório para uma política de desmonte que parece ir muito além e que vai afetar toda a Universidade Pública do Brasil. É preciso prestar atenção e resistir”, declarou.

O novo painel será instalado na 608 Sul, no Plano Piloto da capital do Distrito Federal. O primeiro Tesourômetro foi lançado no dia 22 de junho, no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro. No dia 18 de julho, durante a 69ª Reunião Anual da SBPC, a campanha inaugurou seu segundo painel no campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte.

Petição

Além dos tesourômetros, a campanha #Conhecimentosemcortes está colhendo assinaturas para uma petição contra o desmonte que ameaça a universidade pública e as áreas de ciência, tecnologia e humanidades. Mais de setenta mil pessoas já assinaram o documento online, que tem como objetivo chegar a 100 mil participantes. Para participar, basta clicar neste link e preencher o formulário.

A campanha, que conta com o apoio da SBPC, reforça a necessidade de uma mobilização social pela valorização do conhecimento científico, acadêmico e tecnológico do Brasil, principal caminho para superar a crise e avançar em direção ao desenvolvimento sustentável e justo do País.

A petição ressalta que os cortes drásticos resultaram no pior orçamento das áreas de ciência, tecnologia e humanidades dos últimos 10 anos. Mais grave ainda é que novos cortes de recursos e em programas de pesquisa vêm sendo anunciados todos os meses. “A sociedade brasileira está rapidamente perdendo sua estrutura de produção de conhecimento e formação profissional”, alerta o texto da petição.

O abaixo-assinado pede a garantia do pleno funcionamento das universidades públicas e dos institutos de pesquisas; a garantia da continuidade de bolsas de estudo e políticas de permanência para estudantes nas universidades, especialmente cotistas; a retomada de investimentos em ciência, tecnologia e pesquisa nos mesmos patamares de 2014; e a retirada de Educação e Saúde do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95.

A SBPC ressalta que a participação de todos é fundamental para que a Campanha tenha a força necessária para pressionar o governo federal a garantir condições de funcionamento às instituições de ensino superior e de pesquisa do País.

Fonte: SBPC